Integrantes protestaram nesta tarde em frente a Prefeitura
A reunião entre o prefeito Alcides Bernal (PP) e representantes da classe artística campo-grandense, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17) após protesto pacífico em frente ao Paço Municipal, resultou pelo menos na certeza de que os editais de cultura FMIC e FOMteatro de 2016 serão lançados até o dia 21 de março, conforme comprometeu-se publicamente o prefeito.
Entretanto, integrantes dos movimentos consideraram que não houve grandes avanços em relação às reivindicações. “Sem dúvidas, a retomada do diálogo com o poder público foi o ponto positivo, mas ficamos infelizes pela falta de definições e de prazos. Já estamos há dois anos numa luta árdua, querendo chegar a uma resolução das políticas culturais. E a sensação que temos é que as políticas públicas pela cultura não são prioridade”, destaca Ariton Raes Fernandes, presidente do Forum de Cultura de Campo Grande.
Durante o encontro, Bernal destacou que, com a publicação dos novos nomes da administração para o Conselho Municipal de Políticas Culturais, a máquina foi destravada, o que já permitirá, no próximo dia 19, uma reunião do grupo que analisará os editais FMIC e FOMteatro para 2016. O prefeito também explicou que a execução e pagamento do edital 2014 depende de um aval do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
“Temos um parecer contrário do TCE quanto a execução dos editais de 2014, mas se o TCE der o aval, nós pagaremos os R$ 4 milhões e resolvemos a situação de vez. Mas, eu preciso que o TCE oficialize isso, no papel, para que a minha administração não acabe vulnerável a um ato de improbidade administrativa”, explicou o prefeito, antes de sugerir que os integrantes dos movimentos pró-cultura sugiram representantes para interceder pelo pagamento junto ao TCE. “Hoje mesmo vou pedir um encontro com a presidência do TCE e conseguindo esta agenda, eu me comprometo a acompanhá-los”, destacou Bernal.
Sobre o 1% para a Cultura, o assunto que parecia fácil de resolver, entretanto, voltou a ganhar ares nebulosos: durante a reunião, o prefeito Alcides Bernal afirmou que enviar nova matéria para a Câmara a fim de garantir legalmente investimento mínimo de 1% da receita municipal em fomentos culturais depende de estudos que comprovem a constitucionalidade da proposta.
“Essa lei de 1% para a cultura é uma questão que está judicializada. E eu não posso simplesmente encaminhar a matéria para a Câmara sem ter segurança jurídica de que o projeto será aprovado. Por isso, vou encaminhar para a minha equipe jurídica para fazermos os levantamentos necessários. Só então encaminharei para a Câmara”, destacou, mas sem dar prazos.
