Procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira assume vaga
O procurador de justiça Paulo Alberto de Oliveira tomará posse como desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no próximo dia 24 de janeiro, ocupando uma vaga do 5º constitucional que ficou anos sob disputa judicial. Desta forma, na prática, a posse de Oliveira simboliza o fim das desavenças entre a Amamsul (Associação dos Magistrados), a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) e o MPE (Ministério Público Estadual) que formaram comissão há cerca de dez dias para destravarem as vagas do quinto.
Conforme documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a vaga subsequente à destinada ao MPE, decorrente da aposentadoria do Desembargador João Batista da Costa Marques, deverá ser destinada ao nome indicado pela OAB. A próxima vaga destinada ao quinto constitucional, portanto, será para o MPE, e assim, promovendo-se a alternância entre as entidades.
Paulo Alberto de Oliveira irá assumir a 31ª vaga de desembargador, sendo lotado na 2ª Câmara Cível, com salário de R$ 33,7 mil, além dos benefícios do cargo. Oliveira fez carreira no Ministério Público, já tendo sido procurador geral de justiça. Ele encabeçou a lista tríplice e teve nomeação oficializada no Diário Oficial do Estado de 5 de julho de 2013. A solenidade acontecerá a partir das 17h, no plenário do Tribunal Pleno do TJMS.
