Nova ocupação aconteceu na manhã de segunda-feira
Cerca de 100 alunos da maior escola rural do Brasil – a Escola Estadual do Assentamento Itamaraty, em Ponta Porã, cidade a 346 quilômetros de Campo Grande, voltaram a ocupar a instituição. As aulas retornaram na última semana, mas os alunos haviam prometido que a mobilização continuaria. Na manhã de segunda-feira (24), às 5h, os estudantes voltaram a ocupar a instituição.
A ocupação começou na terça-feira (18) e integra um movimento que já ocupa mais de 1000 escolas Brasil afora, chamado de ‘Primavera Secundarista’. Adolescentes e jovens de todo o Brasil estão se manifestando contra a a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 241 e a Medida Provisória (MP) que reforma o Ensino Médio.
Um dos fatores que podem explicar a mobilização dos estudantes do assentamento é a proximidade com o Paraná. Na manhã de segunda-feira o movimento ‘Ocupa Paraná’ informou que 850 escolas continuavam ocupadas no estado. Segundo o movimento, 14 universidades e 3 núcleos regionais de educação também permaneciam ocupados.
Itamaraty
A Escola Estadual Nova Itamarati, fica dentro do Assentamento Itamarati, e foi fundada em 1975, na sede da Fazenda Itamarati Agropecuária, do então “rei da soja” Olacyr de Moraes. Quando o empresário estava à beira da falência, o local foi invadido pelos sem-terra no começo dos anos 2000 e lá foram assentadas pelo Incra a partir de 2002 um total de 2.837 famílias
Em 2005, com a venda fazenda para para fins da Reforma Agrária, a escola passou a receber um número ainda maior de estudantes. O assentamento Itamarati é o maior assentamento em reforma agrária do Brasil. Atualmente, a população local é de aproximadamente 16 mil pessoas.
Reformas do governo Temer
O governo federal pretende aprovar um projeto de ajuste fiscal – que já teve a primeira votação aprovada com folga na Câmara dos deputados – a PEC 241 – que pretende congelar gastos em áreas como a saúde e educação por 20 anos. De acordo com o texto do projeto, os orçamentos para essas áreas seriam aprovados nos valores relativos ao ano anterior, apenas corrigindo a inflação.
Na prática, ela acaba com a obrigatoriedade, prevista na Constituição de 1988 , de que a União aplique 18% de sua receita líquida de impostos (o total de impostos arrecadados já descontadas as transferências que a União faz para Estados e municípios) na educação. A desvinculação dessa obrigatoriedade passa a valer, caso a PEC seja aprovada, no Orçamento de 2018. Mesmo que a economia melhore nos próximos anos, por exemplo, o governo federal passará a não ter obrigação de vincular a porcentagem para a educação e a saúde e as áreas devem sofrer falta de verbas.
A ‘Reforma no ensino médio’ é uma Medida Provisória (MP) do Executivo Federal que propõe alterações no currículo escolar, ampliação da carga horária dos alunos para até 1.400 horas anuais (hoje são 800 horas), e a possibilidade de inserir o ensino técnico já no ensino médio. Especialistas criticam a chamada ‘flexibilização’ do ensino através de MP, já que, ao propor mudanças incisivas no ensino, ela não passou por discussão junto a sociedade civil e entidades ligadas à área.
Outra mudança é o fim da obrigação atual de estudar 13 disciplinas por três anos. Elas seriam obrigatórias pelo prazo de um ano e meio e depois, seriam optativas, segundo o interesse do aluno. Assim, se aprovado o projeto, um aluno de escola pública deixaria de ter a obrigação de fazer cursos de Artes e Educação Física, por exemplo, depois de um ano e meio de curso. Cai, ainda, a obrigatoriedade do espanhol no currículo. Há, dúvidas, ainda, se Sociologia e Filosofia deixariam de ser obrigatórios da metade do curso para o final.
