Grupo foi preso pela PF e está no Presídio Federal de MS
Os advogados dos suspeitos de organizar atos terroristas durante a Olimpíada, que foram presos pela Polícia Federal na Operação Hashtag, foram impedidos de ver os seus clientes na última sexta-feira (24). Os suspeitos estão custodiados no Presídio Federal, em Campo Grande.
As informações foram apuradas pelo UOL Esporte e ganhou repercussão entre os advogados da Capital no Facebook. Segundo a reportagem, o Depen (Departamento de Execução Penal ) não deixou que os presos assinassem as procurações que tornariam os advogados formalmente seus representantes legais. Sem o documento, os advogados disseram que não podem ter acesso aos autos da investigação, conhecer os motivos que levaram seus clientes a serem presos e nem entrar com um pedido de habeas corpus, caso entendam que a prisão tenha sido ilegal.
“Transformaram o presídio de Campo Grande na prisão de Guantânamo!? Segundo a reportagem, existe uma portaria do Sistema Penitenciário Federal restringindo o acesso de advogados a presos… O que já representa uma séria violação da Constituição. Mas não é só. A famigerada portaria ainda dita que, caso o preso não tenha advogado, este deverá encaminhar a procuração para análise, que poderá demorar até 10 dias. Enquanto isso o preso, que pode perfeitamente ser um inocente, fica submetido a todo tipo de abuso (e talvez até torturas), sem qualquer direito de defesa”, postou o advogado Jully Heyder. Na postagem, outros advogados se posicionaram contra à portaria.
Ainda conforme a reportagem do UOL, o Ministério da Justiça justificou a proibição com base em uma portaria que data do dia 28 de junho deste ano. O documento preconiza que presos no sistema penitenciário federal só poderão receber a visita de advogados uma vez por semana, apenas nas segundas, terças e sextas-feiras, por um período máximo de uma hora.
“Ou seja, graças à nova portaria do Ministério da Justiça, publicada menos de um mês antes da operação da Polícia Federal que prendeu os 11 suspeitos, eles ficarão incomunicáveis e sem advogados por até 10 dias”, afirmou um dos advogados ao UOL.
Até a noite de sábado (22) pelo menos cinco dos 11 presos já haviam sido ouvidos pelas autoridades federais no presídio de Mato Grosso do Sul.
