Funcionários ganham folga, mas terão que pagar
Os servidores estaduais vão ganhar mais um ponto facultativo em 20 de abril (segunda-feira), véspera do feriado de Tiradentes (terça-feira, 21 de abril), mas terão de repor a folga extra com uma hora a mais, após o feriadão. É o que consta no decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16).
De acordo com o publicado, ‘fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 20 de abril de 2015′. No artigo 2°, o governo determina: ‘Em decorrência do disposto no art. 1º deste Decreto, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas, à razão de 1 (uma) hora diária, a partir do dia 22 de abril de 2015, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos’.
Ainda segundo o decreto, caberá ao superior hierárquico do servidor determinar a compensação da folga de segunda-feira, de acordo com o interesse e peculiaridade do serviço exercido. Caso a compensação das horas não seja feita, serão descontados os pontos pertinentes e lançada falta.
Este é o terceiro feriadão que os servidores públicos estaduais ganham em 2015 – eles ganharam folga extra no Carnaval e no feriado da Semana Santa. No entanto, esta é a primeira vez que o servidor terá que repor as horas não trabalhadas.
O decreto não se aplica as unidades de serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos.
