Após liminar, hospital foi obrigado a liberar 11 leitos UTI
A liminar da Justiça que determinou que a Santa Casa de Campo Grande liberasse onze leitos de catorze tirou vagas de pacientes entubados que estão na área vermelha, segundo o presidente do hospital, Wilson Teslenco.
Médico avaliador da Santa Casa teria informado que nem todos os onze pacientes que tiveram as vagas disponibilizadas por meio de determinação judicial estão em estado de risco. “Temos pacientes entubados em estados piores e que perderam as vagas, um direito deles”.
A Santa Casa de Campo Grande está em reunião com o MPE (Ministério Público Estadual) e com o prefeito Alcides Bernal (PP) no Tribunal de Justiça sobre o contrato do hospital. Teslenco aproveitou a oportunidade para tentar derrubar a liminar que obrigou o hospital a liberar os onze leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para pacientes em estado grave que estavam alocados nas UPAS (Unidades de Pronto Atendimento). A Santa Casa já entrou com recurso.
Entenda o caso
O juiz plantonista do Tribunal de Justiça, Roberto Ferreira Filho, determinou que a Santa Casa de Campo Grande libere 11 leitos, do total de 14 que nessa terça-feira (24) foram bloqueados pela administração do hospital, sob alegação de problemas financeiros. As vagas foram disponibilizadas por meio de determinação judicial, a fim de atender pacientes em estado de risco.
Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, dos 39 pacientes graves alocados nas UPAS na tarde de ontem, o Município listou 11 que considerados de permanência inviável em razão de risco de instabilidade e morte súbita.
Por conta da situação, o MPE requereu concessão de liminar para que, de imediato, a Associação Beneficente de Campo Grande, disponibilizasse os 14 leitos de UTI para pacientes da rede pública de saúde..
Conforme o médico regulador do serviço de emergência médica de Campo Grande, Felipe Bouchadbki de Almeida Guardini, dos 11, oito são pessoas idosas que necessitam naturalmente de cuidados especiais, com proteção prioritária.
O juiz determinou que dos 14 leitos solicitados pelo MPE, fossem liberados 11, número equivalente a quantidade de pacientes, listados pelo município, em estado de risco.
Teslenco, afirma que impetrou um recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pedindo para que o juiz reconsidere a decisão deferida na madrugada desta quarta-feira (25), de liberar leitos para pacientes em estado de risco.
Segundo Teslenco, a Santa Casa não tem condições de oferecer medicamentos e tratamento adequado. “A ordem para receber os pacientes foi acatada, mas existe o risco de assistência inadequada e do exercício profissional porque eles estão sob responsabilidade do médico. Esperamos que haja bom senso porque essa decisão não é meramente burocrática”, frisa.
Na madrugada de hoje, o juiz plantonista, Roberto Ferreira Filho, determinou que a Santa Casa de Campo Grande liberasse 11 leitos, do total de 14, que nessa terça-feira (24) foram bloqueados pela administração do hospital. Conforme a decisão, as vagas foram disponibilizadas a fim de atender pacientes em estado de risco.
Teslenco afirma que dos 11 pacientes, cinco já foram levados para o hospital e que os demais devem ser encaminhados pela Central de Regulação de Vagas, no entanto, ressalta as faltas de condições para atendê-los.
“São pacientes com quadro de parada cardíaca, que depende de morfina e não temos o medicamento porque estamos com problemas com os fornecedores. Os demais estão com infecção respiratória e arritmia. Não temos medicamentos e condições de atender esses pacientes”, destaca.
O presidente da ABCG esclarece ainda que a decisão pede a liberação de 11 leitos e que demais pacientes devem ser encaminhados para outras unidades de saúde. Ele observa ainda que a lista de espera na área vermelha da Santa Casa apresentava quadros de urgência ainda maiores.
“Tínhamos pacientes com até mais necessidade aguardando por uma vaga na UTI. Quanto aos que foram encaminhados, vamos avaliar e se constatado que não há necessidade, terão alta e irão para o quarto”, explica.
Repasse
Os 14 leitos haviam sido bloqueados sob a alegação da situação financeira da Santa Casa. Nesta manhã, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP) garantiu ter realizado o repasse ao hospital.
“Só neste ano repassamos R$ 200 milhões. Só eu repassei R$ 40 milhões. Nesse início da semana foram R$ 3,3 milhões. O gasto com a Santa Casa é a segunda maior despesa da Prefeitura, só perde para a folha de pagamento dos servidores. Nós temos feito a nossa parte, o governo Federal também está repassando a parte dele, mas o Estado está devendo R$ 10 milhões. A Prefeitura está repassando os valores de responsabilidade dela. Estamos rigorosamente em dia com a Santa Casa. Tudo que estiver pactuado será feito”, declarou.
Por outro lado, o presidente da ABCG afirma que a prefeitura ainda deve aproximadamente R$ 15 milhões ao hospital. “Realmente a Prefeitura passou os R$ 200 milhões, mas fez o repasse mensal com 10 dias de atraso, por isso vai demorar de sete a 10 dia para resolvermos nossa situação com os fornecedores e além desses valores, tem R$ 15 milhões em atraso, o que é quase o valor total da folha gerada pelo hospital”, observa.
