Outros 26 % são movidos contra o poderes, diz pesquisa
Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) em dez Estados e no Distrito Federal e divulgada nesta segunda-feira (10) pela Folha de São Paulo, revelou que o poder público é o principal responsável pelo congestionamento da justiça brasileira.
A pesquisa, que deve ser lançada oficialmente nesta terça-feira (11) em Brasília, pelo movimento nacional “Não deixe o Judiciário parar”, coloca Mato Grosso do Sul como quarto Estado entre os pesquisados, em número de ações movidas pelo poder público correndo no Tribunal de Justiça. Segundo a pesquisa, 29,9% das ações ajuizadas em MS são movidas por algum órgão público e 26,1% são movidas contra eles. Santa Catarina está em primeiro nos dois casos, com 56% e 54,3%, respectivamente.
Ainda conforme a pesquisa, o poder público (municipal, estadual e federal) concentra o maior número de ações iniciadas no primeiro grau em oito dos onze Estados pesquisados. O setor econômico, representado por bancos e empresas de crédito, financiamento e investimento, são as principais demandas ativas, aquele que é processado, em sete federações.
A professora Maria Tereza Sadek, coordenadora cientifica do do projeto AMB, destaca que a concentração de processos na mão de poucos atores prejudica o acesso do cidadão a Justiça. “A pesquisa pode orientar políticas públicas para combater esse grau de judicialização sustentado com recursos públicos”, disse a coordenadora a Folha de São Paulo.
O trabalho aprofunda e e atualiza o levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realizados em 2010 e 2011. A pesquisa recente foi feita no Distrito Federal, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
