Segundo ACP, reunião ainda não está agendada
Professores que atuam na Reme (Rede Municipal de Ensino) de Campo Grande esperam que a audiência de conciliação, a ser agendada pelo Tribunal de Justiça entre a categoria e a Prefeitura Municipal, pode favorecer um acordo.
“Até agora não tem nada agendado, mas entendo que podemos sim chegar a um consenso”, disse o presidente da ACP (Sindicato Campo-Grandense do Profissionais da Educação Pública), Geraldo Gonçalves.
Com greve deflagrada há quase 40 dias, os docentes pedem que o Executivo municipal conceda 13.01% nos salários dos servidores. O índice é previsto nas legislações, no entanto, a Prefeitura questiona que não há capacidade financeira para fazer a concessão à categoria.
Entre idas e vindas de propostas e contrapropostas, parte dos 101 mil alunos ficaram sem aula.
Conciliação
O MP-MS (Ministério Público Estadual) pediu que a Justiça marque uma audiência de conciliação entre a Prefeitura de Campo Grande e o sindicato dos professores.
O TJ-MS (Tribunal de Justiça) já entendeu que o movimento é legal, mas determinou limite de 66% dos professores em sala de aula e, mais recentemente, proibiu bloqueio de ruas, entre outras coisas, durante as manifestações.
Em parecer assinado no último dia 1º de julho o procurador-geral de Justiça, Humberto Brittes, entendeu ser o caso de a Justiça intermediar o fim da greve. Encaminhamento neste sentido já resultou no fim da paralisação dos professores da rede estadual, um mês atrás, e também será adotado em relação aos enfermeiros, na próxima terça-feira (7).
Ainda não há, nos dados do processo que tramita no TJ, informações de que o relator do caso, desembargador Romero Osme Dias Lopes, tenha acatado o pedido do MPE – ou seja, ainda não foi marcada data para eventual audiência de conciliação. Na quinta-feira (2), a ACP informou que atualmente há oito unidades municipais de ensino totalmente paralisadas, 72 paradas parcialmente e 29 com as atividades normais.
