Prefeitura propõe dar reajuste a professores em outubro, se LRF deixar

Proposta é de 8,3%, que categoria deve analisar ainda nesta terça

A Prefeitura de Campo Grande propôs pagar em outubro 8,13% de reajuste salarial aos professores da Reme (Rede Municipal de Ensino). Pela proposta, o valor só será aplicado se os gastos do pessoal ficarem abaixo do chamado limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O percentual de 8,3% é referente à inflação dos últimos 12 meses, segundo informa a Prefeitura, em texto publicado em seu site, na manhã desta terça-feira (26). Segundo a mesma fonte, desde 2012 os professores da Reme ganharam 61,43% de incremento salarial, frente a índice inflacionário de 22,43%.

Segundo os cálculos do Executivo, o reajuste de 8,3% resultaria em impacto de R$ 5 milhões na folha do funcionalismo municipal. A Prefeitura também informa que a categoria é responsável por 49% do custo com servidores: custo atual de R$ 36,9 milhões somente com o magistério.

“O relatório de gestão fiscal referente ao primeiro quadrimestre de 2015 vai mostrar que os gastos com pessoal estão comprometendo 53,32% da receita. Estamos impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de conceder qualquer reajuste, sob pena de sanções, como o bloqueio de repasses e enquadramento do prefeito por improbidade administrativa”, diz o secretário-adjunto de Planejamento, Finanças e Controle, Ivan Jorge.

“Junto com o corte de gastos, vamos adotar medidas para incrementar a receita, o que nos dará margem para conceder melhorias salariais”, analisa o secretário municipal de Administração, Wilson do Prado. A Prefeitura tem adotado uma série de medidas para reduzir os custos da folha de pagamento.