Durante os dois dias de trabalho, a população de Ponta Porã poderá pedir orientações e realizar ações na justiça
Nos dias 16 e 17 de maio, a Justiça Itinerante estará em Ponta Porã. A visita de um dos ônibus que atua em 17 bairros de Campo Grande é um esforço concentrado do Poder Judiciário, que participa da Caravana da Saúde, em consequência de uma parceria com o governo estadual.
Durante os dois dias de trabalho, a população de Ponta Porã poderá pedir orientações e realizar ações na justiça de forma simplificada e totalmente gratuita. Na Capital, a Itinerante atende de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30, nos bairros e, em Ponta Porã, o atendimento será das 8 às 17 horas no sábado e das 8 às 15 horas no domingo.
Por ser um serviço rápido e não gerar custos, a Justiça Itinerante atrai a população pela facilidade e por oferecer serviços jurídicos de modo ágil e de qualidade, pois tem competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade cujo valor não exceda 40 salários mínimos, bem como as causas relativas a direito de família.
Entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
Os interessados devem comparecer nos locais de atendimento, munidos de documentos pessoais e documentos pertinentes à causa para a qual buscam solução. No casos de conversão em união estável, as partes devem ser acompanhadas por duas testemunhas. Se solteiros, devem ter em mãos certidão de nascimento e identidade. Se um dos dois tiver sido casado, deve apresentar a certidão de casamento com a averbação do divórcio.
Esta é segunda vez que o ônibus fará atendimento fora da Capital. Na primeira vez, em março, quando o atendimento foi levado até a Comarca de Coxim, o juiz Cezar Miozzo, responsável pela 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, contabilizou mais de 60 pessoas atendidas com orientações jurídicas e 12 ações de conversão de união estável em casamento.
Para se ter uma ideia do trabalho realizado pela equipe da Justiça Itinerante, em 2014 foram 10.669 ações, das quais 9.851 resultaram em acordos, o que significa dizer mais de 92% de rendimento. Foram apresentados 5.148 pedidos de conversão de união estável em casamento, 27 de restabelecimento de sociedade conjugal e 77 reconhecimentos de união estável. Houve também 2.066 pedidos de divórcio, 222 pedidos de conversão de separação em divórcio e 162 pedidos de dissolução de união estável.
No primeiro trimestre deste ano, nas duas unidades da Itinerante foram realizados 9.489 atendimentos e orientações jurídicas; 1.259 conversões de união estável em casamento; 581 ações de divórcio diretos e 216 execuções de alimentos.
O atendimento em Ponta Porã será disponibilizado em frente ao Hospital Regional e serão distribuídas cartilhas explicativas da Justiça Itinerante, do Juizado de Trânsito e do projeto Conheça o Judiciário. Além disso, uma van do Juizado de Trânsito estará no local em exposição e com servidores para esclarecimentos.
Criada em 2001, a Justiça Itinerante está se mostrando uma caminho eficiente para a solução de problemas da população que necessita do judiciário sul-mato-grossense. Desde 2013 o serviço também está disponível na Comarca de Dourados.
