MS adotará uso de tornozeleiras eletrônicas em detentos

Investimento é de R$ 1 milhão, com contrapartida de 10% do Estado

O uso de tornozeleiras eletrônicas em presos de menor potencial ofensivo está prestes a ser implantado em Mato Grosso do Sul, conforme projeto desenvolvido junto ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. Para tanto, o governo do Estado irá implantar em Campo Grande um Centro de Monitoração Eletrônica. Para o projeto, serão investidos recursos na ordem de R$ 1 milhão, com contrapartida de 10% do Estado.

Para aquisição do sistema, um contrato de adesão de ata de preços foi assinado na última segunda-feira (5) pelo diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, Ailton Stropa Garcia, e o representante da Spacecom, Alfeu Cabral Setenik. De acordo com Stropa, a implantação do uso de tornozeleiras deverá ocorrer nos próximos 60 dias. Antes disso, em um mês, será montada a sala de monitoramento.

O Centro de Monitoração Eletrônica será implantado inicialmente em Campo Grande, mas a Agepen já formalizou um novo pedido de convênio junto ao Depen, no mesmo valor de R$ 1 milhão, para uso de equipamentos em Dourados.

O diretor-presidente da Agepen explica que os recursos liberados para o projeto piloto serão investidos ao longo de três anos, conforme estabelece o convênio, com previsão de que se possibilite a  manutenção de 100 a 150 tornozeleiras por mês. “Servirá de base para avaliarmos os resultados desse tipo de iniciativa e quais os impactos ela trará”, finaliza.