Defesa será apresentada até sexta-feira
Os médicos José Maria Ascenço, de 61 anos, e seu filho Henrique Guesser Ascenço, de 34 anos, as enfermeiras Rita de Cassia Junqueira Godinho Cunha, de 50 anos, e Giovana de Carvalho Penteado, de 29 anos, e o farmacêutico Raphael Castro Fernandes, de 32 anos, indiciados pelo MPE (Ministério Público Estadual) pelas mortes no setor de quimioterapia da Santa Casa, em julho de 2014, continuam exercendo as atividades profissionais. A informação foi confirmada pelo advogado André Borges.
Conforme registros do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) ambos ainda prestam serviços na Santa Casa. Além disso, José Maria atua no Hemosul.
O filho dele, Henrique, também presta serviços na Santa Casa de Campo Grande, no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, hospital do Câncer Dr. Alfredo Abrão e Santa Casa de Corumbá.
De acordo com os registro do CNES, José Maria, ocupa o cargo de médico oncologista, hemoterapeuta, hematologista e hemoterapeuta no núcleo hemoterápico, este com vínculo empregatício e os anteriores como autônomo e atua como médico hematologista e hemoterapeuta no Hemosul.
Ainda segundo as informações, o filho dele, Henrique Guesser Ascenço, ocupa o cargo de médico oncologista autônomo na Santa Casa e de cancerologista cirúrgico no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com vínculo empregatício; oncologista clínico no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul, com vínculo empregatício; oncologista clínico no Hospital do Câncer Alfredo Abrão, como autônomo, e de oncologista clínico na Santa Casa de Corumbá, também com vínculo empregatício.
Registros do CNES revelam que o farmacêutico Raphael Castro Fernandes, trabalha em um laboratório particular de biologia molecular e histocompatibilidade. Não foi possível obter informações sobre o local de trabalho das duas enfermeiras também denunciadas pelo MPE.
Segundo a defesa, não há impedimento legal sobre o exercício da profissão dos cinco denunciados. “Todos eles continuam trabalhando normalmente, são profissionais. Vão responder normalmente porque são apenas acusados e vão provar que não têm envolvimento com as mortes”, frisa.
A defesa, segundo o advogado, será apresentada até a próxima sexta-feira (27). “ainda não foram notificados, mas vamos insistir na mesma linha de defesa para todos, de que não houve qualquer prática criminosa. Apresentaremos documentos e testemunhas para provar tudo isso. Segundo os médicos envolvidos não houve qualquer falha e as pacientes foram a óbito por fatalidade da doença que elas estavam passando”, justifica.
O advogado destaca que inicialmente os denunciados haviam sido indicados por lesão corporal dolosa, com pena que varia de seis a 20 anos, no entanto, houve redução por entendimento do MPE e se condenados podem responder por homicídio culposo com pena de um a três anos.
Investigação
A Polícia Civil começou a apurar o caso depois de Carmen Insfran Bernard, 48 anos, Norotilde de Araujo Greco, 71 anos, Maria Gloria Guimarães, 61 anos e Margarida Isabel de Oliveira, de 71 anos, morrerem por conta de reações adversas à medicamento dado no Setor de Oncologia da Santa Casa de Campo Grande entre 23 a 27 de junho de 2014. Carmen, Norotilde e Maria morreram respectivamente dia 10, 11 e 12 de julho. Margarida, que foi transferida depois das reações, morreu em janeiro deste ano.
Após a investigação, o MPE concluiu que uma sucessão de erros causou a morte das vítimas. O responsável por manipular os medicamentos, o farmacêutico Raphael, era inexperiente na área de manipulação e trocou Fluroruracil por Metotrexate causando reações adversas graves nas vítimas.
Raphael, que foi contratado por José, recebia treinamentos de Giovana, que não era farmacêutica e sim enfermeira. Ela costumava manipular os medicamentos sem supervisão, outro erro. A enfermeira Rita registrou a manipulação de medicamentos em ata mesmo sem ter sido ela quem o fez. E o médico Henrique, responsável pelo setor atestou os óbitos sem encaminhá-los para exames e não informou a Anvisa sobre as reações adversas aos remédios.
