Fiscalização foi feita pelo Ministério do Trabalho
Oito empresas foram autuadas em cerca de R$ 250 mil por irregularidades em obras no Complexo Atlântico Sul na região do Imbirussu/Segredo, em Campo Grande. A fiscalização foi feita por auditores fiscais do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) entre setembro e novembro.
Os auditores realizaram fiscalizações nas obras de pavimentação, drenagem, meio-fio e sinalização viária. O objetivo da fiscalização foi identificar situações de grave e iminente risco aos trabalhadores, e também o combate à informalidade.
Grande parte das empresas fiscalizadas não se preocupou com a organização e planejamento das atividades, no que se refere à saúde e segurança do trabalhador. A Norma Regulamentara nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção – determina uma série de medidas de segurança para a execução desse tipo de atividade.
A maior parte das irregularidades na área de Saúde e Segurança foi: instalações sanitárias inadequadas, ausência de proteções coletivas, não fornecimento de Equipamento de Proteção Individual e vestimenta de trabalho e falta de dispositivos de proteção em máquinas e equipamentos.
Durante as fiscalizações foram interditadas: 1 caminhão de transporte de trabalhadores, 5 rolos compactadores, 1 pá-carregadeira, 1 trator e 3 betoneiras. Dos 114 empregados, trinta estavam sem carteira assinada e foram lavrados 102 autos de infração
