Oessoas prejudicadas com as invasões buscaram ajuda
Invasões de casas populares no residencial Celina Jallad em Campo Grande, levou a uma reunião na tarde desta terça-feira (15), entre a Defensoria Pública, representantes do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), Caixa Econômica Federal, Construtora Brooksfield, Emha (Agência Municipal de Habitação), Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, Agehab (Agência Estadual de Habitação de Mato Grosso do Sul e Secretaria de Estado de Justiça.
De acordo com a Defensoria Pública, o órgão tem atendido várias casos relacionados a invasão de casas no resindencial. A reunião aconteceu na na Escola Superior da Defensoria Pública na Rua Raul Pires Barbosa no Bairro Chácara Cachoeira.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), o defensor Público Fábio Rogério Rombi da Silva, no dia 10 de agosto de 2015 o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participaram da solenidade de entrega de 688 moradias casas do residencial.
Ao todo, o empreendimento terá 1.498 moradias em um total de R$ 73,4 milhões de investimentos, dos quais R$ 2,69 milhões são do governo estadual. Já o município de Campo Grande participou com a doação de terreno. Para ser contemplado com uma casa o interessado tem de passar por longo processo de seleção comprovando se enquadrar no perfil socioeconômico do Programa Minha Casa Minha Vida.
“As chaves começaram a ser entregues à medida que os contemplados foram assinando seus contratos de financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal. O problema é que cerca de 50 unidades foram invadidas por terceiros antes que os respectivos contemplados efetuassem a mudança”, explica o coordenador.
Com isso as pessoas prejudicadas com as invasões passaram a buscar atendimento na Unidade Centro da Defensoria Pública Estadual. Desde então várias Ações de Imissão na Posse foram propostas, inclusive com liminar concedida em várias delas.
Para monitorar a situação, o coordenador do NAE e as Defensoras Públicas Eni Maria Cezerino Diniz e Valdirene Gaetani Faria, integrantes do Núcleo do Consumidor e Residual Cível, foram pessoalmente até o local na última sexta-feira (11).
“Em reunião com o engenheiro responsável pelo canteiro de obras foi dito que outras 52 casas também foram invadidas, mas como as respectivas chaves ainda não haviam sido entregues o departamento jurídico da construtora está analisando as medidas a serem tomadas”, afirma o Defensor. 810 casas estão prontas para a entrega das chaves e com isso há o receio de que volte a ocorrer atos de invasão.
“O objetivo é reunir a coordenação do NAE e os defensores públicos do Núcleo do Consumidor e Cível Residual com representantes da Caixa Econômica Federal, da Construtora Brooksfield, da Emha (Agência Municipal de Habitação), da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul – Agehab e Secretaria de Estado de Justiça. Espera-se estabelecer uma estratégia de atuação conjunta a fim de buscar solução para as invasões ocorridas, bem como prevenir que outras aconteçam”, diz o coordenador Fábio Rombi.
