Multa pode variar entre R$ 1.835,00 e R$ 7.340,00
A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) constatou irregularidades em quase 200 terrenos de Campo Grande e notificou os donos para fazer a limpeza das áreas. A lista com o nome dos proprietários notificados foi publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
A maioria das notificações, cerca de 140, são para terrenos de pessoa física, mas a lista inclui ainda construtoras, farmácias e até igreja evangélica. Entre o bairros mais notificados estão Nova Campo Grande, Rita Vieira e Los Angeles. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura de Campo Grande, depois do recebimento da Notificação para a limpeza do terreno o proprietário tem o prazo de 10 dias úteis para o cumprimento.
Transcorrido o prazo, o agente fiscal da Semadur retorna ao local para vistoria. Caso não tenha sido cumprida a Notificação, o proprietário então é multado, de acordo com o Código de Polícia Administrativa do Município Lei n. 2909, Artigo 18-A. A multa varia entre R$ 1.835,00 e R$ 7.340,00.
A prefeitura destaca ainda a importância de cada cidadão manter seu terreno limpo evitando assim uma série de problemas como de segurança pública, locais para o descarte de entulhos e focos de criadouros do mosquito Aedes aegypti, que além de transmitir a dengue é vetor também da febre chikungunya e zika.
