Das 90 audiências de conciliação, 80% terminaram em acordo
Mais uma iniciativa de conciliação do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul resultou em acordos, beneficiando consumidores e a empresa demandada. A iniciativa foi do juiz da Comarca de Chapadão do Sul, Silvio Cezar Prado, que realizou, no dia 29 de maio, 90 audiências de conciliação, com mais de 80% de acordos celebrados e homologados. Os processos são referentes às demandas sobre assinatura básica de planos de telefonia fixa.
O mutirão de conciliação chegou à cifra de R$ 1.658.000,00 em acordos. Os consumidores receberam R$ 533.000,00 e a empresa de telefonia R$ 1.125.000,00. Os valores foram pagos imediatamente, pois todos os casos já estavam em fase de cumprimento de sentença e com penhora on-line.
Segundo o magistrado, esta é uma ação importante e que pode ser realizada novamente na comarca e em outras. “O interesse da própria empresa é grande em resolver estes processos. Em apenas uma tarde nós solucionamos vários casos, diminuindo os estoques processuais, o que é bom para o Judiciário e para as duas partes”, explicou o juiz.
O magistrado explicou ainda que os clientes que mantinham um plano de telefonia, em razão das decisões anteriores, puderam fazer novos planos alternativos, mais próximos da realidade e do interesse deles.
O juiz Silvio Prado adiantou que, em breve, fará mais um mutirão de conciliação dos processos restantes.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)
