Aprovado projeto que obriga registro de tipo sanguíneo em documentos

Proposta foi aprovada em primeira votação

Foi aprovado projeto que assegura registro do tipo sanguíneo e fator RH em documentos de identificação emitidos pelo Estado. A matéria foi aprovada em primeira votação na semana passada na Assembleia Legislativa.

O objetivo do projeto é facilitar o trabalho das equipes de salvamento e emergenciais de hospitais nos primeiros socorros. Documentos como RG e registro de nascimento devem informar o tipo sanguíneo e o fator RH do identificado.

A exigência valerá para outros documentos de identificação pessoal como Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Identidade Funcional, todos expedidos a partir da validade da proposta.

Também foi aprovado pelos deputados o PL 036/15, do Ministério Público Estadual, que visa implementar o plano de assistência médico-social aos servidores do órgão.