ACP espera que Bernal conceda reajuste mesmo com greve declarada ilegal

Sindicato vai se reunir com prefeito

A ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) vai se reunir na tarde desta quinta-feira (8), com o prefeito Alcides Bernal para discutir sobre a greve dos professores, que em julgamento no TJ MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na quarta-feira (7), foi considerada ilegal. De acordo com o presidente do sindicato, Geraldo Gonçalves mesmo com a decisão dos desembargadores, a expectativa é resolver a questão do reajuste da categoria diretamente com a Prefeitura.  

Os professores pediam um reajuste de 13,01%, com base na lei do piso salarial. Gonçalves alega que a lei deve ser cumprida, mesmo com a decisão do TJ MS. “Não é por que o TJ julgou o descompromisso, que anula o dever da Prefeitura em cumprir o que diz a lei”, diz. O sindicato vai aguardar a publicação do acórdão do julgamento, que pode demorar até dez dias, para poder recorrer da decisão. 

Com relação à reposição das aulas, o sindicato está aguardando definição da Semed (Secretaria Municipal de Educação). Segundo Gonçalves, a secretária está em contato com a câmara de educação do MEC (Ministério da Educação) para reduzir excepcionalmente o ano letivo para 180 dias, com objetivo dos ano letivo terminar ainda em 2015. 

Julgamento

Os professores de Campo Grande foram derrotados no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na disputa judicial pelo cumprimento de lei que estabelece reajuste de 13,01% para a categoria. Em julgamento realizado nesta tarde, pelo placar de 8 a 3, os desembargadores do TJ consideraram ilegal a paralisação da categoria, que durou quase três meses, e ainda disseram não ao pedido da classe para que, no mesmo processo, o município fosse obrigado a cumprir a lei que prevê o reajuste.

Os desembargadores, em sua maioria, votaram contra o entendimento do relator, e concordaram com o pedido da prefeitura para declarar a greve ilegal e rejeitaram o pedido da ACP para que o Município fosse obrigado a cumprir a lei.