Promessas feitas aos haitianos não foram cumpridas
Sem receber por 45 dias trabalhados em obra de duplicação da BR-163, dez haitianos estavam vivendo em condições de escravidão em Bandeirantes, a 70 quilômetros de Campo Grande. Contratados pela empresa Global, com registro no nome de Aparecida Cançado Garcez, os haitianos reclamaram e foram demitidos. Eles pedem o salário e a recisão do contrato.
“Estamos todos muito tristes, temos famílias para criar. Queremos receber. Para que fazer isso?”, indaga Pierre Michel, de 28 anos. Pai de cinco filhos, Edinei Françuasa, de 42 anos, não conseguiu conter as lágrimas. “Minha filha está internada e não tem dinheiro para mandar para ela e nem como receber notícias. Só queríamos trabalhar”, disse.
Promessas não cumpridas
Os haitianos vieram para o Brasil para trabalhar nas obras da Copa do Mundo, em Cuiabá. Depois disso, receberam proposta da Global para trabalhar em obra na BR-163 e receber salário de R$ 1.200, com alojamento e refeição garantida.
“Prometeram casa grande, com geladeira, fogão e comida. Ficamos três dias sem comida, não tinha geladeira nem fogão, só um banheiro e três quartos pequenos para ficarmos”, conta Pierre. Para piorar, na carteira de trabalho dos estrangeiros, o salário que seria de R$ 1.200 foi registrado com o valor de R$ 800.
Indignados, os haitianos procuraram o fórum de Bandeirantes e entraram em contato com o Sintcop-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e afins de Mato Grosso do Sul), que fazia fiscalização de rotina na cidade.
Audiência
O Sindicato trouxe os haitianos para Campo Grande e registrou denúncia no MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (8). “O MPT protocolou ação na Justiça do Trabalho de Bandeirantes. Ficou marcada audiência para o dia 16 para definir a situação”, conta Valter Vieira dos Santos, presidente do Sintcop-MS.
“É uma situação análoga à escravidão, conforme dito pelo juiz de Bandeirantes. Eles dormiam em colchões colados um no outro e tinham alimentação totalmente inadequada. E ficaram três dias sem comer e sem poder tomar banho”, relata Valter.
O MTE garantiu hotel e alimentação para os haitianos até a audiência, com acompanhamento do Sindicato.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com Aparecida Cançado Garcez, responsável pela Global, empresa terceirizada que cuida da obra. Aparecida atendeu a ligação e prometeu retorno, não dado até o fechamento da matéria.
A FBS Construção Civil e Pavimentação, empresa contratante responsável pela obra publicou nota de esclarecimento em que afirma que não tem envolvimento direto na contratação dos funcionários.
“A empresa não compactua e repugna qualquer prática que desrespeite os direitos trabalhistas de seus funcionários, inclusive dos funcionários de seus subcontratados”, diz a nota.
A empreiteira alega que a Global tem prestado serviços à FBS há 30 dias e que eles desconheciam a situação relatada pelos haitianos. “Os contratos firmados entre a FBS e suas subcontratadas contemplam clausulas que exigem o cumprimento das legislações trabalhistas”.
