Toma lá: Depois de ceder cargos ao centrão, governo espera aumento de apoio no Congresso

Toma lá . . .

Após a votação expressiva do projeto que tributa os fundos exclusivos usados por super-
ricos e de offshores – empresas de pessoas físicas sediadas no exterior –, o Planalto quer
acelerar a tramitação de matérias prioritárias nos próximos dias. Depois de ceder
ministérios e a Caixa para o Centrão, o Governo alcançou 323 votos a favor e 119
contrários ao projeto para elevar a arrecadação fiscal. O número tende a aumentar, na
estimativa de articuladores da Presidência. Progressistas e Republicanos prometem
entregar 90% dos votos das respectivas bancadas. Os líderes dos partidos da base
anotaram, durante a reunião com o presidente Lula da Silva no Palácio, as duas matérias
que estão no topo de prioridade para o Governo: a Medida Provisória que trata da
regulamentação das subvenções estaduais na base de cálculo de impostos federais
(MPV 1185/23) e o projeto que trata do novo ensino médio (PL 5230/23).

Incursões

A União pode ser condenada a pagar R$ 100 milhões pela atuação da Polícia Rodoviária
Federal em incursões e operações policiais no Rio de Janeiro. A ação ajuizada pelo MP
e pelas Defensorias Pública da União e do RJ sustenta que a atuação da corporação
extrapola as atribuições e contribui para o aumento da violência e da letalidade das
ações.

De pirro

Quem comemorou o posicionamento da Primeira Câmara TCE-RS contra a privatização
da Corsan não levou em consideração que a decisão final será dada pelo plenário, que já
se posicionou a favor da assinatura do contrato entre o governo do RS e a Aegea, por
cinco votos a dois, com base em parecer que reitera a legalidade do processo. A área de
atuação da Corsan compreende 317 municípios, onde vivem 6 milhões de gaúchos com
um índice de cobertura de esgotamento sanitário de 20%; a média no Brasil é de 51,2%.

Veto

O presidente Lula da Silva contrariou posição do Ministério da Fazenda ao vetar, no
chamado “Marco Legal das Garantias”, o trecho que autorizava a tomada de veículos
sem autorização da Justiça. Alegou que o trecho é inconstitucional e que poderia criar
risco a direitos e garantias individuais. A medida era defendida principalmente pelo
secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto.

Trade

Uma articulação do vice-presidente do PT, deputado Washington Quaquá (PT-RJ), com
o ministro do Turismo, Celso Sabino, vai levar para o Rio de Janeiro uma sucursal do
escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT). A sede será na Candelária, no
prédio da Fecomércio. O escritório vai fomentar o trade turístico e principalmente
organizar a vinda dos líderes mundiais para a reunião do G20, no ano que vem.

ESPLANADEIRA

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