Gargalos tributários
A menos de dez dias da apresentação do relatório, a Reforma Tributária se arrasta no
Senado permeada por incertezas e gargalos. Representantes do setor de serviços fizeram
chegar ao relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que as mudanças nas regras
podem causar desemprego e fechamento de empresas. Isso porque, atualmente, o setor
contribui com uma carga tributária nominal de 14,25% que pode ser elevada para 25%,
caso não haja mudanças no texto aprovado na Câmara. Prefeitos e representantes de
entidades municipalistas também vão intensificar o corpo a corpo no Senado nos
próximos dias. Querem a inclusão, no texto da PEC da Reforma, de dispositivos para
impedir que prefeituras tenham perda de arrecadação com a futura unificação de
impostos.
Afago
Discreta como deve ser, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, já é
apontada como uma das possíveis escolhas do presidente Lula, que ainda não se definiu
sobre a sucessão de Augusto Aras no cargo. E foi discretamente que ela apresentou ao
STF uma tese que invalida lei paulista que homenageou personagem da ditadura militar
dando nome a uma rua. Afago ao PT e pontos preciosos com o presidente Lula.
Polarização
Sob a batuta do vice-presidente nacional do partido, Washington Quaquá, o PT está
montando uma frente que já inclui até o União Brasil em torno da deputada federal
Camila Jara como pré-candidata à prefeitura de Campo Grande (MS). Além de PT e
União Brasil, o arco inclui PSB e PDT. A polarização pode ser com outra mulher, a
prefeita Adriane Lopes, do PP, ligada à senadora e ex-ministra Teresa Cristina.
Recluso
O ex-presidente Jair Bolsonaro está recluso nos últimos dias. Tem evitado até marcar
presença em eventos do PL. Gravou vídeo para a recente cerimônia de posse do
deputado federal Abílio Brunini (PL-MT), como presidente do diretório do PL em
Cuiabá. O presidente do partido, Valdemar Costa Neto, esteve presente. Hoje, o TSE
inicia o julgamento de mais duas ações contra Bolsonaro. A corte já o tornou inelegível.
Fraude
A empresa americana Tuttopharma LLC, sediada em Miami (EUA), foi
responsabilizada por ter fraudado licitação e contrato público celebrado com o
Ministério da Saúde. Entre as penalidades determinadas pela CGU estão o pagamento
de multa de R$ 73 milhões e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a
Administração Pública.
Recuo
Os controladores de voo, vinculados ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores na
Proteção ao Voo (SNTPV), desistiram da greve que havia sido convocada para ontem.
O recuo se deu depois da decisão da Justiça do Trabalho que determinou a manutenção
de 100% dos empregados no serviço e, em caso de descumprimento, uma multa diária
de R$ 100 mil para o sindicato.
ESPLANADEIRA
#Senado realiza sessão especial em homenagem aos 40 anos da Fazenda Esperança no dia 27 de novembro. # STF retoma julgamento da revisão do Fundo de Garantia no dia 18. # FEI abre inscrições para novo Curso de Ciência de Dados e Inteligência Artificial. # Pesquisa do Itaú revela crescimento de 46% em transações relacionadas a compra e manutenção de ar-condicionado. # Museu da Energia de Itu
(SP) oferece diferentes oficinas em comemoração ao Dia das Crianças. # IPB estima faturamento de R$ 68,4 bilhões no Setor Pet em 2023.
