Prefeitos estão indignados com redução de compensação por escoação da mineração em portos

Mineração

Prefeitos de municípios portuários do Rio de Janeiro – Itaguaí, Mangaratiba e São João
da Barra – e de outros Estados por onde escoa a mineração, como Pará, Espírito Santo,
Santa Catarina e Bahia, estão indignados com o Decreto Federal 11.659, que reduz de
15% para 7% a compensação por operações portuárias ligadas à mineração. O polêmico
decreto, defendido pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi assinado
pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante a recente viagem de Lula. Vai
ser um efeito dominó nacional na queda da arrecadação municipal. A mineração está na
esteira da Reforma Tributária por causa da sobretaxa ao setor, que paga também
impostos estaduais e municipais.

Deletadas

O Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB) não tem mais as imagens do dia
da quebradeira na Esplanada. É que o tempo médio de armazenamento dos registros está
configurado para 60 dias. O órgão alega em ofício à CPI dos Atos Golpistas do
Congresso: “As imagens dos circuitos internos e externos de vídeo não estão mais
disponíveis no storage”.

Ilustre

Senadores governistas e da oposição deixaram as divergências de lado por um momento
e se abraçaram em torno de um visitante ilustre: o ex-senador Pedro Simon, 93, que
atuou em quatro mandatos na Casa. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
enalteceu: “Um homem público vocacionado para as boas causas”.

Cofres

A regularização de dívidas de pequenos negócios devolveu R$ 3,2 Bi para os cofres
públicos do País. Esse montante é resultado de transações tributárias, uma espécie de
acordo para negociação de débitos fiscais junto à Receita Federal e a Procuradoria Geral
da Fazenda Naconal (PGFN).

Reciprocidade

Durante a instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EUA, a embaixadora dos Estados
Unidos, Elizabeth Bagley, apontou que os países compartilham valores e têm interesse
em pautas comuns. Para o CEO da Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio
para o Brasil), Abrão Neto, a instalação do Grupo é um sinal claro de apreço e
reconhecimento da importância das relações brasileiras com os Estados Unidos”.

ESPLANADEIRA

# Shore Party acontece neste final de semana em hotel de luxo na Barra de Guaratiba, RJ. # Hospital da Mulher Mariska Ribeiro registra aumento de consultas e cirurgias de laqueadura após alteração de lei. # Volkswagen anuncia patrocínio ao Rock in Rio 2024. # Dados da PageGroup mostram que 75% dos profissionais acham o modelo híbrido o mais importante da flexibilidade no emprego. # Dados do
MapBiomas mostram que desmatamento de vegetação nativa no Brasil acelerou 120% desde 2018. # Proposta da FUP para transição energética justa foi incorporada ao PPA Participativo.