Ministério relegado
Desde que foi indicado oficialmente pelo presidente Lula da Silva para o Supremo
Tribunal Federal, no dia 27 de novembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reduziu
consideravelmente o expediente na pasta. Levantamento da Coluna mostra que, nos
últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões – com a ministra da Gestão,
Esther Dweck; o deputado Elmar Nascimento (União/BA), o ministro da Secretaria
Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY), Jalil Rachid, e duas internas com
secretários. Esteve presente também em cerimônia de Imposição da Ordem do Mérito
da Defesa e visitou o Cardeal Paulo Cezar Costa. Todos os compromissos foram breves:
no máximo uma hora. Em cinco dos dez dias, a agenda não registra nenhuma atividade.
Também não constam compromissos do ministro no Senado – onde peregrina em busca
de votos – e em outros órgãos, como Palácio do Planalto e STF.
Deixa quieto
Em fase de conciliação com o Judiciário e próximo aos ministros Gilmar Mendes e
Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou e irritou
a oposição. Não pretende colocar em pauta, por ora, a proposta de emenda
constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas do STF e muito menos instalar a
CPI para investigar o “abuso de autoridade” de ministros da Suprema Corte e do TSE.
Guerra na CBF
A derrocada do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, apeado do cargo ontem pelo TJ
do RJ começou na quinta-feira passada (30) em reunião entre três procuradores da
Justiça na sede da CBF, tão perto da porta do chefe. O TJ entendeu que o MP não tem
jurisprudência sobre a entidade privada no TAC que limpou a CBF e levou Ednaldo ao
cargo. Vence o grupo de Marco Del Nero e Ricardo Teixeira, que pretende retomar o
poder.
Missão conflito
Em meio à tensão entre Venezuela e Guiana, as embaixadas do Brasil nos dois países
terão novas chefes nos próximos dias. Serão sabatinadas, na Comissão de Relações
Exteriores (CRE) do Senado, Glivânia Maria de Oliveira para a Embaixada do Brasil na
Venezuela e Maria Cristina de Castro Martins para representar a Embaixada Brasileira
na Guiana. A embaixadora Glivância chefiou este ano a delegação brasileira na Mesa de
Diálogos de Paz entre o Estado colombiano e o Exército de Libertação Nacional (ELN).
Outro lado
Alvo de ação civil pública – movida pelo Instituto Sigilo e pelo Ministério Público
Federal (MPF) – por suposta exposição de dados na internet, a Serasa posiciona à
reportagem que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e as decisões judiciais e
vai, mais uma vez, apresentar todos os esclarecimentos nos autos respectivos.
Transição da Ditadura
Uma decisão do STJ isenta os herdeiros do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra de
pagar indenização à família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, que morreu torturado
em 1971. Alegando que a transição da Ditadura para a democracia foi “conciliada”, a
ministra relatora Isabel Gallotti declarou a prescrição da causa. Segundo ela, só são
imprescritíveis as causas contra o Estado.
ESPLANADEIRA
Direto Group anuncia o estabelecimento da Joint Venture “Uniti Group” com a
Lumini IT. # Luciana de Gnone lança, dia 13, o romance Crimes em Copacabana, no
Rio. # Governo do Rio inicia dia 7 licitação para contrato de concessão de gestão do
Complexo do Maracanã. # Pesquisa da ZETRA revela que 63% dos trabalhadores não
têm dinheiro para despesas básicas. # Raquel Siqueira lança hoje o livro
“Musicoterapia no Brasil: conexões contemporâneas” no Rio. # TV Senado conquista
o Prêmio Televisión América Latina 2023 com documentário sobre o 8 de janeiro.
