Tributária
Um dos motivos que levaram o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga
(MDB-AM), a adiar a apresentação do parecer em duas semanas é a quantidade de
emendas apresentadas ao texto e a fila de audiências para discutir as mudanças na
Comissão de Constituição e Justiça. Depois de aprovada na Câmara, a PEC já recebeu
mais de 240 emendas assinadas por senadores. O relator também estava aguardando o
estudo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto que foi entregue ontem
pelo presidente Bruno Dantas. Os técnicos da Corte de Contas apresentaram conclusões
em consonância com o Ministério da Fazenda, com a defesa de uma alíquota única geral
sobre o consumo, estimada em 22%. O parecer de Braga deve ser apresentado no início
da segunda quinzena de outubro. Se aprovada no Senado, a PEC volta para a Câmara.
Fisco
A Receita Federal identificou fraude na utilização de benefícios previstos no pacote de
ajuda aos setores de turismo e de eventos. Emitiu um comunicado às empresas suspeitas
de terem registrado informações falsas nas declarações sobre o Programa de Retomada
do Setor de Eventos (Perse). Conforme o Fisco, comunicação de informações falsas
pode acarretar multa de até 100% e resultar na abertura de processos na esfera criminal.
Será que convenceu?
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) recorreu à gentileza para se livrar do processo –
por suposto assédio – no Conselho de Ética. Pediu, reiteradamente, desculpas à deputada
federal Julia Zanatta (PL-SC), com quem travou bate-boca em uma comissão da
Câmara. A atitude de Jerry foi aconselhada pelo relator do processo, Ricardo Maia
(MDB-BA): “Márcio, pedir uma desculpa não é falta de hombridade”.
Negócios
Uma delegação de executivos liderada pela EDGE Group, estatal de tecnologia dos
Emirados Árabes, se encontrou na quarta, 27, com o vice-governador de São Paulo,
Felicio Ramuth. Deixaram claro o interesse em reproduzir por aqui o modelo que já vem empregando em mais de 30 países. Nas próximas semanas, a empresa inaugura em Brasília o escritório que será sua sede para o mercado da América Latina.
Cooperação
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Empresa Rádio e Televisão de Portugal
(RTP) assinaram acordo de cooperação para compartilhar conteúdos de temas voltados
aos países de língua portuguesa. A parceria também contará com intercâmbio, apoio
logístico e qualificação de profissionais das emissoras públicas de comunicação.
Eletrônicos
O Chile acaba de anunciar a regulamentação da venda de cigarros eletrônicos no país. A
decisão partiu da Comissão de Saúde do Senado chileno e segue o exemplo de outros 80
países onde o produto já tem regulamentação. No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos
ou qualquer produto semelhante é proibida desde 2009, mesmo assim é comum ver
jovens e adolescentes utilizando os acessórios.
ESPLANADEIRA
# Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defende que Petrobrás readquira refinarias privatizadas. # Espro prevê abertura de 6,3 mil vagas de estágio e jovem aprendiz, até o final do ano em todo o Brasil. # Neoenergia e Comerc firmam parceria para desenvolver projetos de geração distribuída de energia. # Dados da CCEE mostram aumento consumo de energia elétrica em setembro devido onda de calor. # Caixa Econômica Federal terá que indenizar clientes que tiveram seus dados vazados para correspondentes bancários. # DPU e MPF propõem reconstrução de ranchos de pesca tradicional no município de Porto de Pedras.
