O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nesta quarta-feira, 7, as datas para que as testemunhas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado sejam ouvidas As oitivas ocorrerão entre os dias 19 deste mês e 2 de junho.
Ao todo, serão ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa, 81 pessoas, entre as quais os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), além de senadores, deputados, militares e ex-integrantes de alto escalão do governo Bolsonaro.
Essa é uma das fases da instrução processual, ou seja, ainda não é o julgamento decisivo da ação penal, que ainda não tem data marcada. A Primeira Turma do Supremo tornou todos os integrantes do chamado “núcleo crucial” do golpe em réus, por unanimidade, em 26 de março.
As audiências serão realizadas via videoconferência, e as defesas são responsáveis por apresentar suas testemunhas, independentemente de intimação, conforme decidido pelo relator e de acordo com a jurisprudência da Corte.
A decisão de Moraes também estabeleceu que se comunique às autoridades superiores para liberar servidores públicos e militares arrolados. Já governadores e parlamentares, conforme a lei, poderão escolher o horário que serão ouvidos, dentro da janela disponibilizada pela Corte.
A lista das testemunhas designadas para oitiva inclui seis testemunhas de acusação, sete testemunhas do delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e 68 testemunhas arroladas pelas diversas defesas, algumas por mais de uma defesa Confira quem são e as datas que devem ser ouvidas:
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO: 19/5, ÀS 15H
- Éder Lindsay Magalhães Balbino (testemunha também da defesa de Walter Souza Braga Netto)
- Clebson Ferreira de Paula Vieira;
- Adiel Pereira Alcântara;
- Ibaneis Rocha Barros Júnior (testemunha também da defesa de Anderson Gustavo Torres);
- Marco Antônio Freire Gomes (testemunha também das defesas de Mauro César Barbosa Cid, Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira); Carlos de Almeida Baptista Júnior (testemunha também das defesas de Almir Garnier dos Santos, Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira).
- Testemunhas do colaborador Mauro Cid: 22/5, às 8h
- Flávio Alvarenga Filho;
- João Batista Bezerra;
- Edson Dieh Ripoli;
- Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Messias Bolsonaro);
- Fernando Linhares Dreus;
- Raphael Maciel Monteiro;
- Luís Marcos dos Reis;
- Adriano Alves Teperino.
TESTEMUNHAS DE DEFESA
- Testemunhas de Alexandre Ramagem Rodrigues
- Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho – 23/5, às 8h
- Frank Márcio de Oliveira – 23/5, às 8h
- Rolando Alexandre de Souza – 23/5, às 8h
- Alexandre de Oliveira Pasiani – 23/5, às 8h
- Testemunhas de Walter Souza Braga Netto
- Waldo Manuel de Oliveira Aires – 23/5, às 8h
- Éder Lindsay Magalhães Balbino – sem data definida
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
- Rogério Marinho – 2/6, às 15h
- Testemunhas de Augusto Heleno Ribeiro Pereira:
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
- Alex D’Alosso Minussi – 23/5, às 14h
- Gustavo Suarez da Silva – 23/5, às 14h
- Carlos José Russo Penteado – 26/5, às 15h
- Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos – 26/5, às 15h
- Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga – 26/5, às 15h
- Antonio Carlos de Oliveira Freitas – 26/5, às 15h
- Amilton Coutinho Ramos – 26/5, às 15h
- Ivan Gonçalves – 26/5, às 15h
- Valmor Falkemberg Boelhouwer – 26/5, às 15h
- Christian Perillier Schneider – 26/5, às 15h
- Osmar Lootens Machado – 26/5, às 15h
- Asdrubal Rocha Saraiva – 26/5, às 15h
- Testemunhas de Anderson Gustavo Torres
- Ibaneis Rocha Barros Júnior – sem data definida (poderá escolher horário entre 15h e 19h)
- Braulio do Carmo Vieira – 27/5, às 8h
- Luiz Flávio Zampronha – 27/5, às 8h
- Alberto Machado – 27/5, às 8h
- George Estefani de Souza – 27/5, às 8h
- Djairlon Henrique Moura – 27/5, às 8h
- Caio Rodrigo Pelim – 27/5, às 8h
- Saulo Moura da Cunha – 27/5, às 8h
- Thiago Andrade – 27/5, às 14h
- Fabricio Rocha – 27/5, às 14h
- Marcio Nunes – 27/5, às 14h
- Leo Garrido de Salles – 27/5, às 14h
- Alessandro Moretti – 27/5, às 14h
- Marcos Paulo Cardoso – 27/5, às 14h
- Victor Veiga Godoy – 27/5, às 14h
- Cintia Queiroz de Castro – 27/5, às 14h
- Antonio Ramiro Lourenzo – 28/5, às 8h
- Gustavo Henrique Dutra – 28/5, às 8h
- Marcio Phurro – 28/5, às 8h
- Jorge Henrique da Silva – 28/5, às 8h
- Rosivan Correia de Souza – 28/5, às 8h
- Bruno Bianco – 29/5, às 8h
- Paulo Guedes – 29/5, às 8h
- Celio Faria – 29/5, às 8h
- Wagner Rosário – 29/5, às 8h
- Adler Anaximandro Cruz e Alves – 29/5, às 8h
- Adolfo Sachsida – 29/5, às 8h
- Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
- João Hermeto – 30/5, às 8h
- Valdemar Costa Neto – 30/5, às 8h
- Espiridião Amin – 30/5, às 8h
- Eduardo Girão – 30/5, às 8h
- Ubiratan Sanderson – 30/5, às 8h
- Marcos Montes – 2/6, às 15h
- Sandro Nunes Vieira – 2/6, às 15h
- Ana Paula Marra – 2/6, às 15h
- Saulo Luis Bastos – 2/6, às 15h
- Testemunhas de Jair Messias Bolsonaro
- Julio Cesar de Arruda – sem data definida
- Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
- Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
- Tarcisio Gomes de Freitas – 30/5, às 8h
- Amauri Feres Saad – 30/5, às 14h
- Wagner de Oliveira – 30/5, às 14h
- Renato de Lima França – 30/5, às 14h
- Gilson Machado – 30/5, às 14h
- Jonathas Assunção Salvador Nery – 30/5, às 14h
- Ricardo Peixoto Camarinha – 30/5, às 14h
- Giuseppe Dutra Janino – 30/5, às 14h
- Eduardo Pazuelo – 30/5, às 14h
- Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
- Rogério Marinho – 2/6, às 15h
- Testemunhas de Almir Garnier dos Santos
- Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
- Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
- Marcos Sampaio Olsen – 23/5, às 14h
- Antonio Capistrano de Freitas Filho – 23/5, às 14h
- José Aldo Rebelo Figueiredo – 23/5, às 14h
- Marcelo Francisco Campos – 23/5, às 14h
- Testemunhas de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Marco Antônio Freire Gomes – sem data definida
- Carlos de Almeida Baptista Júnior – sem data definida
- Hamilton Mourão – 23/5, às 14h
- Ciro Nogueira – 30/5, às 8h
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