A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para esta terça-feira, 25, a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os cinco ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
A PGR denunciou os oito pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas dos acusados negam a participação deles em uma tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP Rubens Glezer, autor do livro Catimba Constitucional, avaliou que a 1ª Turma “tem um perfil de grande consenso” e que “seria difícil imaginar que não vai ter uma ampla aceitação dessa denúncia”. Apesar disso, o especialista ressaltou que “aceitar a denúncia não necessariamente é indicativo de condenação”.
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