O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 26, por aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentarem um golpe de Estado após as eleições de 2022. O ex-presidente nega envolvimento com a trama.
Segundo Moraes, há justa causa e indícios de autoria e materialidade suficientes para pôr Bolsonaro e seus aliados no banco dos réus. Na avaliação do relator, as provas produzidas pela Polícia Federal ao longo da investigação da Operação Tempus Veritatis já seriam “suficientes”, mas há ainda vários depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, corroborando os achados dos investigadores.
Agora, os demais integrantes da Primeira Turma do STF, colegiado que analisa as imputações contra o ex-presidente e demais acusados, vão apresentar seus pareceres sobre a denúncia. Votam, na seguinte ordem, os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e Cristiano Zanin, presidente da Turma.
Se o STF tornar Bolsonaro réu, terá início o trâmite da ação penal contra o ex-chefe do Executivo. Somente ao final de todo o processo, que inclui uma série de oitivas e diligências – que podem ser requeridas tanto pela acusação quanto pela defesa -, será marcado o julgamento que pode sentenciar Bolsonaro.
A PGR acusa Bolsonaro dos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O órgão fatiou as denúncias oferecidas contra os 40 indiciados pela tentativa de golpe de Estado. A acusação que atinge Bolsonaro é a primeira a ser analisada pelo STF.
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