O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo nesta sexta-feira, 2, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A saída é consequência do escândalo dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lupi anunciou seu desligamento por meio de uma publicação na rede social. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso”, disse.
Para o lugar de Lupi, Lula convidou o atual secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz, que também é um quadro do PDT de Carlos Lupi. A exoneração e a nomeação serão publicadas ainda nesta sexta no Diário Oficial da União.
O Palácio do Planalto avaliou a permanência de Carlos Lupi como insustentável porque o desligamento de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS não aliviou a pressão sobre o governo.
Lupi e o partido dele, o PDT, também estavam incomodados com a maneira como o Planalto estava encaminhando a solução da crise. O substituto de Stefanutto no INSS, o procurador Gilberto Waller, foi escolhido à revelia do ministro, ao qual o órgão é ligado.
O nome é fruto de uma ordem de intervenção de Lula, que se envolveu pessoalmente para tentar conter a crise. Entretanto, as dimensões do escândalo já fizeram dele uma fonte munição política contra o governo no Congresso.
A oposição protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A instalação depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo, os opositores articulam, para a próxima semana, um pedido de CPI Mista, que abrange a participação de deputados e senadores. A iniciativa é encabeçada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de uma investigação que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o INSS. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do beneficiário.
O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. Apesar de o esquema não ter sido instituído neste governo, a investigação aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.
A investigação da PF não aponta responsabilidade de Carlos Lupi no êxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por uma suposta omissão diante de alertas recebidos desde 2023 de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), de auditores do próprio INSS e da imprensa. O inquérito da PF foi aberto a partir de reportagens do site Metrópoles.
Lupi rechaça as acusações de omissão e alega que uma auditoria realizada pelo órgão seria a “prova cabal” de que ele agiu para evitar desvios indevidos no pagamento de aposentadorias. A auditoria foi realizada depois do surgimento das denúncias.
Os indícios de desvios foram relatados em uma reunião do CNPS ainda em 2023 por uma conselheira, mas não foram tratados como prioridade. Em sua defesa, Lupa afirmou que o problema foi apresentado “sem nenhum documento como prova para discutir os abusos que poderiam estar sendo executados”.
“Eu pedi, à época, que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar as denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, declarou, durante reunião do CNPS realizada na segunda-feira, 28.
O governo suspendeu todos os convênios com as entidades investigadas e informou que os valores retirados indevidamente serão restituídos aos aposentados.
A troca no Ministério da Previdência é a 11ª mexida no primeiro escalão do atual mandato de Lula e a terceira motivada por envolvimento em algum escândalo. Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos, foi desligado por investigação sobre assédio sexual e Juscelino Filho, das Comunicações, saiu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção.
