Para promover a qualificação e a a valorização dos professores da educação básica, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (14) o programa Mais Professores para o Brasil, que vai beneficiar 2,3 milhões de professores e uma estimativa de 47,3 milhões de estudantes.
“Segundo a [FGV] Fundação Getúlio Vargas, esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio”, afirmou Camilo Santana, ministro da Educação.
Segundo o Governo Federal, o Mais Professores para o Brasil está estruturado em cinco eixos: seleção para o ingresso na docência; atratividade para as licenciaturas; alocação de professores; formação docente; e valorização.
Seleção
Será aplicada a PND (Prova Nacional Docente), criada para melhorar a qualidade da formação, estimular a realização de concursos públicos e induzir o aumento de professores nas redes públicas de ensino. Realizada realizada anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a PND poderá ser usada por estados e municípios em processos de seleção de professores. Docentes interessados se inscrevem diretamente no Inep.
Atratividade
Para atrair novos docentes, o MEC (Ministério da Educação) criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
Nesse programa o participante recebe mensalmente R$ 1.050 durante o período regular de integralização do curso. Desse total, o estudante pode sacar imediatamente R$ 700. Os outros R$ 350 são depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Alocação
A Bolsa Mais Professores dará apoio financeiro para incentivar o ingresso de docentes nas redes públicas de ensino da educação básica e aumentar a atuação em regiões com carência docente.
O profissional receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100, mais o salário do magistério, pago pela rede de ensino que está vinculado. Além disso, durante o período da bolsa, o professor cursa uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
Formação
Para a formação de professores, o MEC criou um portal com informações centralizadas sobre cursos referentes às formações inicial e continuada, bem como às pós-graduações ofertadas pelo ministério e por instituições parceiras.
A plataforma tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil do docente.
Valorização
Por fim, o MEC também prevê parcerias com bancos públicos para promover a valorização dos professores. No Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal serão disponibilizados benefícios exclusivos, como um cartão de crédito sem anuidade.
Além disso, mediante parceria com o Ministério do Turismo, professores terão direito a descontos de até 10% em diárias de hotéis, inclusive em períodos de grandes eventos ou feriados.
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