A AGU (Advocacia-Geral da União) irá realizar, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para discutir as novas políticas de moderação de conteúdo implementadas pelas plataformas digitais no Brasil.
A reunião ocorrerá das 13h às 17h (horário de MS), no auditório da Escola Superior da AGU, em Brasília, e contará com a presença de 41 participantes, incluindo representantes de plataformas digitais, agências de checagem de fatos, especialistas, acadêmicos e organizações da sociedade civil.
Segundo o Governo Federal, o debate técnico visa avaliar os impactos das alterações na moderação de conteúdo, sobretudo no combate à desinformação e na garantia dos direitos fundamentais presentes na Constituição Federal.
O evento será presidido pela AGU, com apoio do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), do MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania), da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e do MF (Ministério da Fazenda).
Cada participante terá cinco minutos para fala técnica, apresentando sua visão sobre o tema, e poderá também fazer uma pergunta a outro palestrante. A participação poderá ser de maneira presencial ou online.
*Texto com supervisão de Guilherme Cavalcante
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