Pular para o conteúdo
Brasil

Ação contra ‘gabinete informal’ de Janja é arquivada pela Justiça Federal

A sentença ainda será revisada em instância superior
Agência Estado -
Foto: Claudio Kbene/PR

A Justiça Federal de indeferiu a ação popular movida pelo vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo) contra a União, que buscava anular atos ligados ao “gabinete informal” da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A ação também pedia o ressarcimento de despesas com o pessoal que assessora Janja e a desocupação de sala no Palácio do Planalto.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 22ª Vara Federal Cível, extinguiu o processo sem analisar o mérito, pois, segundo ele, não houve comprovação de dano ao patrimônio público ou à moralidade administrativa.

“De fato, infere-se do acervo probatório que os únicos alicerces de provas juntadas aos autos pela parte autora referem-se à lista de vínculos administrativos de servidores com lotação na Presidência da República, dispostos no Portal da Transparência, os quais não indicam quaisquer ilegalidades; além de informações de cunho informal, retiradas de matéria jornalística e incluídas no bojo da exordial, não havendo maiores detalhamentos sobre os ilícitos apontados, tampouco quanto à individualização ou especificação dos atos impugnados”, decidiu o juiz no dia 14.

Em dezembro, o Estadão revelou que, informalmente, já que não possui cargo no governo, Janja tem à disposição uma equipe de ao menos 12 pessoas, que custa cerca de R$ 160 mil mensais em salários. Com viagens, a equipe já gastou R$ 1,2 milhão desde o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023.

A sentença ainda será revisada em instância superior, seguindo o rito obrigatório de ações populares. Caso o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) confirme a decisão, cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, eventualmente, no Supremo Tribunal Federal (STF). O vereador disse ter a intenção de esgotar todos os recursos possíveis.

Na última semana, Janja teve outra vitória na Justiça envolvendo gastos públicos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou todas as denúncias feitas pela oposição que pediam investigações sobre os gastos da primeira-dama em viagens internacionais.

Gonet afirmou ainda que a participação de Janja nos eventos oficiais é prevista e que o presidente da República pode delegar ao cônjuge esse tipo de ato protocolar, quando propiciarem “melhores resultados diplomáticos”.

💬 Receba notícias antes de todo mundo

Seja o primeiro a saber de tudo o que acontece nas cidades de Mato Grosso do Sul. São notícias em tempo real com informações detalhadas dos casos policiais, tempo em MS, trânsito, vagas de emprego e concursos, direitos do consumidor. Além disso, você fica por dentro das últimas novidades sobre política, transparência e escândalos.
📢 Participe da nossa comunidade no WhatsApp e acompanhe a cobertura jornalística mais completa e mais rápida de Mato Grosso do Sul.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

De passeio com família em Bonito, Mateus Solano saboreia culinária sul-mato-grossense

Motorista de ônibus abandona cadeirante em terminal após problema em elevador

Fraude do INSS: Governo Federal utiliza WhatsApp para orientar beneficiários e alerta para novo golpe

ufms

UFMS abre inscrição de concurso público para professores nesta sexta-feira

Notícias mais lidas agora

Amante diz que jogou corpo de mulher em vala em Terenos após entrar em surto

VÍDEO: Comitiva brasileira entrega cartas mostrando o que os EUA perdem com tarifaço de Trump

Em abril, membros do MPMS comemoram escolha de Alexandre Magno (esq.) para indicação ao CNMP, que já tem de MS o procurador Paulo Passos (centro) (Acervo público da Assecom/MPMS)

CNMP valida desculpas para nota zero de transparência no MPMS, alerta especialista

Prefeitura anuncia fim da situação de emergência na saúde em Campo Grande

Últimas Notícias

Sem Categoria

‘Etapa mais sensível’: senadores encontram aliados e opositores de Trump em busca de solução para tarifaço

Os parlamentares americanos se mostraram abertos ao diálogo

Polícia

Homem invade mercado com taco e arame para espancar desafeto em Campo Grande

Homem em fuga teria agredido irmã do rapaz armado com taco

Cotidiano

Aeronave de guerra americana pousa em Campo Grande nesta terça-feira

Cargueiro militar chegou na Base Aérea da Capital por volta das 20h, para participação de treinamento da FAB

Esportes

Seleção Feminina entra em campo pela vaga na final da Copa América

Em jogo decisivo, quem vencer garante vaga na grande final contra a Colômbia