Tarcísio sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas do estado de São Paulo

O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou, nesta sexta-feira (6), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas do estado paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e as regras passarão a ser obrigatórias após 30 dias.

A nova legislação restringe o uso de celulares, bem como de qualquer outro dispositivo semelhante com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes, por exemplo. A proibição vale para todo o período em que o aluno fica na escola, sendo assim, restringindo também nos intervalos das aulas, recreios e outras atividades.

Entretanto, há algumas exceções nas quais os dispositivos eletrônicos são permitidos:

Ainda assim, os discentes poderão levar seus celulares para a escola, mas deverão ser guardados pelas escolas em um local onde não será possível acessá-los enquanto estiverem no período das aulas.

A lei contempla ambas as redes de ensino (pública e privada), além de contemplar todas as instituições de ensino básico: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

A nova legislação ainda determina que os colégios “deverão criar canais acessíveis para a comunicação entre pais, responsáveis e a instituição de ensino”.

Texto: Gustavo Henn