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Brasil

STJ marca data para posse de novo presidente e vice-presidente da corte

Ministro Herman Benjamin assume o cargo
Da Redação -
Ministro Herman Benjamin (Gustavo Lima, STJ)

Está marcada para o dia 22 de agosto, às 17 horas, a posse do ministro Herman Benjamin no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com o ministro Luis Felipe Salomão como vice-presidente. Herman ainda deve ocupar o comando do CJF (Conselho da Justiça Federal).

Os dois ministros foram eleitos pelo plenário da corte, em 23 de abril, e vão conduzir a corte de 2024 a 2026. Eles substituirão Maria Thereza de Assis Moura, atual presidente do tribunal, e Og Fernandes, seu vice.

Herman Benjamin é conhecido pela atuação no direito ambiental e no direito do consumidor. Ele teve uma carreira de 24 anos no Ministério Público de , em várias frentes da instituição.

Também foi um dos redatores do Código de Defesa do Consumidor e elaborou muitas leis, como a Lei da Improbidade Administrativa, o Código Florestal e a Lei dos Crimes contra o Ambiente.

Já o ministro Luis Felipe Salomão é, atualmente, corregedor nacional de Justiça. É membro do STJ há 15 anos, e foi relator de diversos precedentes que marcaram o cenário jurídico nos últimos anos.

Ele presidiu a comissão de jurista do Senado que elaborou o anteprojeto de reforma do Código Civil, entregue em abril deste ano.

*Com informações da Agência Estado

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