O governo federal lançou nesta quinta-feira (12), em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, um programa para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027. Em relação a mulheres pretas, a intenção é reduzir a mortalidade em 50% no mesmo período. Chamado de Rede Alyne, a iniciativa é uma reestruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública.
Alyne Pimentel é a jovem homenageada, uma mulher negra que morreu aos 28 anos, grávida de seis meses, por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde do município de Belford Roxo (RJ), em 2002. Alyne também era mãe de uma criança de 5 anos.
A morte da jovem levou o Brasil a ser condenado internacionalmente, em 2011, pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida como violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
Em 2014, 12 anos após a morte de Alyne, o governo federal indenizou sua família. Na ocasião, uma cerimônia simbólica foi realizada em Brasília, onde a mãe de Alyne, Maria de Lourdes da Silva Pimentel, recebeu uma placa em homenagem à sua filha. O governo pagou a Maria de Lourdes US$ 55 mil, a título de reparação financeira pela morte de Alyne.
Números
Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 mil nascidos vivos) de mães pretas foi o dobro em relação ao geral: 110,6. No geral, foram 57,7 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos.
O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), com a marca de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos, até 2030.
Investimentos
A meta da Rede Alyne é beneficiar mulheres com cuidado humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância de que as mulheres grávidas sejam bem tratadas ao procurarem atendimento médico.
“Nós queremos criar um programa para que a mulher seja atendida com decência, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver como é que está a criança, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma criança muito bonita no seu colo”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.
Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo modelo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por local de residência e município do atendimento.
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O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
A expansão do orçamento também chega à atenção de média e alta complexidade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.
Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 mil para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a diminuição dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.
