No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’
A conta oficial do STF (Supremo Tribunal Federal) na plataforma explicou o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil
Agência Estado –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Na sua primeira publicação após o desbloqueio do X (antigo Twitter), a conta oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) na plataforma explicou nesta quarta-feira, 9, o processo de suspensão e retomada das atividades da rede social no Brasil.
Em uma sequência de postagens, o STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar, retirou o representante legal do País e não pagou as multas pelo descumprimento das decisões da Suprema Corte.
A primeira publicação relembra a decisão de 18 de agosto, quando o ministro Alexandre de Moraes intimou a empresa a “regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal”. Na ocasião, foram autorizados o bloqueio de contas e a apreensão de bens para garantir o pagamento das multas.
A explicação continua, lembrando que em 28 de agosto foi concedido um prazo de 24 horas para a plataforma nomeasse um representante legal no País. Como não o fez, em 30 de agosto teve suas atividades suspensas por decisão monocrática de Moraes, posteriormente confirmada por unanimidade na Primeira Turma da Corte.
A publicação também assinala que, em 19 de setembro, uma alteração no registro dos servidores do X com o uso de IPs dinâmicos permitiu que usuários utilizassem a rede no Brasil, driblando a determinação de Moraes. O STF multou a rede social de Elon Musk em R$ 5 milhões e determinou o bloqueio da Cloudfare, serviço que fornece os IPs dinâmicos.
O STF prossegue dizendo que, em 20 de setembro, a empresa informou a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal no Brasil. Em 21 de setembro, Moraes deu cinco dias para que a documentação complementar sobre a representação fosse enviada.
A postagem ainda lembra que o relator do processo reiterou que a retomada do funcionamento da plataforma dependia do pagamento integral da multa aplicada. A empresa comprovou o cumprimento de duas exigências: o bloqueio de perfis indicados e a nomeação de representante legal da empresa no país
Depois do pagamento das multas – inicialmente feitas em uma conta diferente da vinculada ao processo – e do parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo autorizou a retomada do funcionamento da plataforma.
✅ Siga o Jornal Midiamax nas redes sociais
Você também pode acompanhar as últimas notícias e atualizações do Jornal Midiamax direto das redes sociais. Siga nossos perfis nas redes que você mais usa. 👇
É fácil! 😉 Clique no nome de qualquer uma das plataformas abaixo para nos encontrar:
Instagram, Facebook, TikTok, YouTube, WhatsApp, Bluesky e Threads.
💬 Fique atualizado com o melhor do jornalismo local e participe das nossas coberturas!
Notícias mais lidas agora
- Com mudanças no feriado, repartições municipais estarão fechadas a partir desta quinta-feira
- Governo do Estado altera Dia do Servidor Público e decreta ponto facultativo em 14 de novembro
- Duas mulheres e uma adolescente são resgatadas por PMs após ficarem ilhadas em correnteza em Campo Grande
- VÍDEO: Furacão Milton ganha ‘Big Brother’ com câmeras ao vivo na internet
Últimas Notícias
Prefeitura diz que mobilizou todas as equipes e formou mutirão para reparar estragos pós-temporal
No telefone 156 é possível fazer solicitações ao Município
1ª Rodada da Empregabilidade do setor de Bioenergia abre recrutamento de 376 vagas em MS
O evento ocorrerá em 11 municípios de MS
Com best-seller no Brasil, escritora sul-coreana, ganha Prêmio Nobel de Literatura 2024
Ela é a primeira sul-coreana a ser laureada com o Prêmio Nobel de Literatura
Comemoração de Nossa Senhora Aparecida tem missa e procissão em Campo Grande
Comunidades católicas realizam programação em homenagem à padroeira do Brasil
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.