Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por burlar bloqueio da rede social

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou o X e a Starlink, do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta-feira (18), a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários.

Com isso, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso. Assim, Moraes apontou que houve “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância da plataforma no cumprimento de ordens judiciais”.

“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk -, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirmou o ministro na decisão.

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