Pular para o conteúdo
Brasil

Lula sanciona lei que estabelece correção anual da tabela SUS após 10 anos sem reajuste

Texto prevê que as remunerações sejam definidas no mês de dezembro de cada ano
Karine Alencar -
O presidente Lula, ministros, parlamentares e representantes do setor de saúde na sanção da lei que prevê atualização anual da tabela do SUS (Ricardo Stuckert / PR)

Nesta terça-feira (16) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 1.435, de 2022, que estabelece o reequilíbrio anual dos valores de remunerações dos serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde). A última correção, foi feita há mais de 10 anos.

A sanção ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença de representantes do Ministério da Saúde, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrópicas.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa, ressalta que a decisão corrige uma defasagem de mais de dez anos. “Garante uma previsibilidade como ocorre em outras políticas, como a do mínimo”, comparou Swedenberger.

Ele citou ainda, que, o ato é uma política que impacta diretamente em gestores em âmbito estatual e municipal e é importante para o segmento de mais de 1.800 entidades filantrópicas, “um segmento importante de assistência no SUS”.

O texto altera a Lei Orgânica da Saúde e propõe que os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial sejam definidos no mês de dezembro de cada ano, por meio de ato do Ministério da Saúde, a partir de decisões de aprovadas no Conselho Nacional de Saúde.

Os valores são estabelecidos pela direção nacional do SUS (Sistema Único de Saúde) e aprovados no Conselho Nacional de Saúde. O governo federal pontua que o objetivo da norma é garantir a qualidade do atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro na prestação dos serviços e a preservação do valor real destinado à remuneração de serviços.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
catan deputado prefeito ms emendas

Com deputado de MS, parlamentares de 14 estados acionam STF para livrar Bolsonaro de medidas cautelares

Palmeiras vence Fluminense de virada no Maracanã

‘Precisamos respirar’: Padaria interditada anuncia férias coletiva após ação policial no Taveirópolis

Idoso morre após cair da cama e passar por cirurgia em Campo Grande

Notícias mais lidas agora

MS alega na Justiça que chineses receberam incentivos para megaindústria, mas abandonaram área

Tarifaço dos EUA: Nelsinho Trad diz que comitiva não tem prerrogativa para negociar

TAMANDUA ENFRENTA ONÇAS NO PANTANAL

Desfecho impensável: tamanduá se recusa a virar comida e enfrenta 3 onças no Pantanal

Ministério anuncia R$ 2 milhões para levar água à indígenas em Dourados

Últimas Notícias

Polícia

Choque recupera SUV de luxo que seria vendida por R$ 40 mil no Paraguai

A abordagem ocorreu nas imediações de um atacadista na região do bairro Santo Antônio, em Campo Grande

Cotidiano

MS tem mais de 4,6 mil monitorados por tornozeleira eletrônica

A medida ganhou destaque nacional após o ministro Alexandre de Moraes determinar o uso pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

Esportes

Cruzeiro e Corinthians empatam em jogo com menor público do ano

Com o empate, o Cruzeiro segue na liderança do Brasileirão com 34 pontos

Polícia

Polícia descobre laboratório sofisticado de droga e apreende 1,3 mil quilos de maconha

Operação aconteceu em Pedro Juan Caballero, próximo a Ponta Porã