Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato assinadas por Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (28) todas as ações processuais conduzidas pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu no contexto da operação Lava Jato.

Essa decisão revoga inclusive as condenações impostas por Moro a Dirceu, e também invalida decisões de instâncias superiores que confirmaram essas sentenças. Mendes enviou uma cópia de sua decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde dois recursos de Dirceu ainda aguardam julgamento.

Segundo apuração do G1, a medida foi tomada em resposta a um pedido da defesa de Dirceu, aplicando ao caso os efeitos da decisão do STF que declarou Sergio Moro suspeito para julgar processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Gilmar Mendes, há indícios de que Moro agiu contra Dirceu visando impactar Lula. Segundo ele, os indícios apresentados ao STF indicam que a parcialidade de Moro no caso de Lula também comprometeu o direito de José Dirceu a um julgamento justo e imparcial.

Mendes afirma que “elementos concretos […] mostram que a colaboração entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba tinha como objetivo a condenação de Dirceu para fundamentar futuras acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva”.

Para o ministro, a nulidade dos atos é justificável devido a “sinais de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, usando a condenação de um para embasar a denúncia contra o outro”.

Ele ainda menciona que a acusação contra José Dirceu foi uma espécie de ensaio para a denúncia futura contra o atual presidente, mencionando que Deltan Dallagnol, em mensagem ao ex-juiz Sergio Moro, citou Dirceu ao antecipar detalhes da acusação que seria feita contra Lula.

*Com informações do G1

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