Deputado quer convidar parlamentares dos EUA para discutir bloqueio do X na Câmara

O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou requerimento na última quarta-feira, 18, à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara para convidar parlamentares dos Estados Unidos para uma audiência pública sobre o bloqueio do X (antigo Twitter). Bragança quer que sejam ouvidos o deputado Chris Smith, presidente do Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, e a deputada María Elvira Salazar, presidente do Subcomitê do Hemisfério Ocidental.

Na justificativa, o deputado argumenta que Smith defendeu a reversão do bloqueio da rede em pedido enviado ao Brasil. “O pedido expõe a ameaça à liberdade de expressão e à democracia que a proibição da rede social no Brasil representa.”

Bragança ressaltou que o Subcomitê de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA já tinha solicitado informações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre “denúncias de violações da liberdade de expressão e prática da censura no Brasil”. O pedido foi feito em maio, sob justificativa de que “foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo a censura imposta através de abusos da autoridade judicial e o amordaçamento dos meios de comunicação da oposição”.

A outra deputada teve o convite justificado por apresentar o projeto de lei “No Censors on Our Shores Act” (Nenhum censor na nossa costa, em tradução livre). A proposta visa proibir a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos. No anúncio da proposta em seu site, a deputada ataca Moraes. “O juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos estadunidenses como Elon Musk”, escreveu.

Em uma sessão do Subcomitê do Hemisfério Ocidental, Salazar atacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes ao falar sobre o bloqueio do X no Brasil. “O Brasil não só tem como presidente um criminoso condenado por corrupção política, Lula da Silva, mas agora tem um operador totalitário como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.”

O requerimento foi apresentado, mas ainda não foi apreciado pela mesa diretora. Procurado para comentar o requerimento, Bragança não respondeu às tentativas de contato.