TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível. O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de […]
Agência Brasil –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar o sigilo da investigação que pode torná-lo inelegível.
O pedido foi feito após os advogados se queixarem da divulgação do parecer no qual o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade de Bolsonaro. A solicitação ocorreu no âmbito do processo que discute a legalidade do encontro do ex-presidente com embaixadores para criticar o sistema eletrônico de votação, em 2022.
Na decisão, o ministro disse que o sigilo das peças processuais é necessário para proteger as provas e que a própria defesa pode divulgar as informações que achar necessárias.
“Considerando-se que os sujeitos processuais foram relembrados, no despacho anterior, que é dever de todos preservar as informações sigilosas transcritas ou avaliadas nas referidas peças, conclui-se que os próprios investigados, se assim entenderem, poderão adotar as providências para assegurar que a divulgação pública de suas alegações finais observe essa diretriz, seja por meio de tarjamento ou de outra providência suficiente para a finalidade consignada no despacho”, decidiu.
O despacho foi proferido na ação de investigação na qual o PDT contesta a legalidade da reunião com embaixadores. O processo está na fase de alegações finais, a última antes do julgamento, que pode ocorrer no primeiro semestre deste ano.
Notícias mais lidas agora
- Família procura por irmãos de 5 e 7 anos que desapareceram no Jardim Leblon
- VÍDEO: carro de motorista por aplicativo pega fogo no Tijuca
- ‘Apenas vendedora’, diz ex-miss apontada como membro de quadrilha e acusada de estelionato
- Idoso de 70 anos morre na Santa Casa após cair em hélice de roçadeira em chácara
Últimas Notícias
Servidora da UPA Coronel Antonino é agredida com dois socos por acompanhante de paciente
Vítima trabalha no setor de radiografia e foi atingida por socos pela autora, que era acompanhante de um paciente
São Paulo é valente, busca empate com o Atlético-MG e garante vaga na Libertadores
Paulistas buscaram empate após estarem perdendo por dois gols de diferença
Opositores denunciam novo cerco de Maduro à embaixada argentina protegida pelo Brasil
Opositores venezuelanos que estão refugiados na embaixada da Argentina em Caracas denunciaram neste sábado, 23, que policiais venezuelanos cercaram a embaixada e bloquearam o acesso a rua onde está a representação consular
Conteúdos relacionados
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
TSE Unificado: divulgados horários das provas em 8 de dezembro
Concurso será realizado nas 27 capitais brasileiras
Decretada prisão de 2º acusado de participar de assassinato de delator
Antonio Vinicius Lopes Gritzbach foi assassinado no dia 8 de novembro, no desembarque do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.