Nesta quinta-feira (26), o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a reativação das contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Assim, o parlamentar poderá utilizar novamente o Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube.
O ministro Alexandre de Moraes assina a decisão. Ele destacou que Nikolas deve se abster de publicar, promover e compartilhar notícias falsas ou fraudulentas
Caso descumpra, o deputado poderá arcar com multa diária de R$ 10 mil. Anteriormente, em 11 deste mês, o ministro havia pedido que as empresas das redes sociais bloqueassem as contas de Nikolas.
Além disso, pediu o fornecimento dos dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo, sob pena de multa diária. Em 18 de janeiro ele autorizou a reativação das contas do senador eleito Alan Rick (União-AC).
Como o bloqueio foi imposto na mesma decisão de Nikolas, Moraes considerou estender o pedido.
Então, liberou o deputado eleito para uso das redes sociais, “dentro do mais absoluto respeito à Constituição Federal e à legislação”.
