A PF (Polícia Federal) prendeu nessa quarta-feira (8), duas pessoas em uma operação contra um grupo suspeito de organizar atentados terroristas contra a comunidade israelita no Brasil. A ofensiva, batizada de “Trapiche”, teve apoio do Mossad, o serviço secreto de Israel. A identidade dos presos, ligados ao grupo radical Hezbollah, financiado pelo Irã, não foi revelada.
De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, três no Distrito Federal e um em São Paulo. Os dois mandados de prisão temporária foram cumpridos no Estado de São Paulo – um dos alvos foi detido no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Com ele, a PF apreendeu US$ 5 mil. O segundo detido estava em uma panificadora. A Subseção Judiciária de Belo Horizonte expediu as ordens, que tinham como objetivo “interromper atos preparatórios de terrorismo e apurar um possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no País”, segundo nota da PF.
Os presos seriam encarregados de recrutar brasileiros para participar das ações. Conforme os federais, recrutadores e recrutados devem responder pelos crimes de constituir ou integrar organização terrorista e de realizar atos preparatórios de terrorismo. As penas para tais delitos, somadas, podem chegar a 15 anos de reclusão.
A PF ainda inseriu mandados de prisão contra outros dois alvos, brasileiros que estariam no Líbano, na lista de difusão vermelha da Interpol, a polícia internacional. Os investigadores constataram inclusive que alguns dos suspeitos viajaram para Beirute, para encontros com o Hezbollah, organização política e paramilitar criada durante a guerra civil libanesa, nos anos 1980, com atuação no Líbano e na Cisjordânia.
Mossad
As apurações que levaram à operação tiveram início com informações colhidas pela inteligência dos Estados Unidos e de Israel. Em nota, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse que o plano foi desbaratado com a ajuda do Mossad (serviço secreto israelense) e de outros aliados internacionais. “O Mossad agradece aos serviços de segurança brasileiros pela prisão de uma célula terrorista que era operada pelo Hezbollah para realizar um ataque a alvos israelenses e judeus no Brasil”, afirma o comunicado.
Ainda de acordo com o governo israelense, o alvo da ação é uma rede que opera não só no Brasil, mas em outros países. Segundo a declaração, o ato terrorista frustrado pela ação das autoridades “havia sido planejado pela organização terrorista Hezbollah, dirigida e financiada pelo regime iraniano”. As autoridades israelenses destacaram que o Hezbollah e o Irã usam o conflito na Faixa de Gaza para orquestrar ataques a alvos israelenses e ocidentais. “O Mossad continuará operando para prevenir esses ataques onde e quando for necessário”, afirma o texto.
A Conib (Confederação Israelita do Brasil), órgão que representa a comunidade judaica brasileira, demonstrou preocupação com a presença de pessoas ligadas ao Hezbollah no País. “O terrorismo, em todas as suas vertentes, deve ser combatido e repudiado por toda a sociedade brasileira. A Conib parabeniza a Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Justiça pela sua ação preventiva e reitera que os trágicos conflitos do Oriente Médio não podem ser importados ao nosso país, onde diferentes comunidades convivem de forma pacífica, harmoniosa e sem medo do terrorismo”, completou a Conib.
Laços
Historicamente, o Hezbollah tem buscado se entrelaçar com a comunidade muçulmana no País, sobretudo na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A presença de membros do grupo na região preocupa há anos os Estados Unidos. Como mostrou a coluna de Marcelo Godoy, do Estadão, a general americana Laura Richardson havia alertado para “intenções malignas” do Hezbollah no Brasil, ao citar como as atividades do grupo radical na América Latina são uma preocupação.
Pelo lado das autoridades brasileiras, ao menos desde o começo dos anos 2000 há investigações sobre a relação entre o Hezbollah e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Essa parceria teria como principal foco o domínio na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, na disputa pelo controle de uma das rotas de drogas e armas na América Latina. O tráfico de drogas é uma das portas para o financiamento de terrorismo e seria o principal motivo para presença do Hezbollah na América Latina. Em troca, o PCC receberia armamento para atuação criminosa.
Na Justiça Federal, um acusado de integrar o PCC foi preso em fevereiro de 2018, no Rio. Em uma busca realizada por policiais, documentos indicaram possível envolvimento de Elton Leonel Rumich da Silva, apontado como um dos líderes da facção paulista, com o grupo terrorista do Líbano.
Crimes
Os crimes a que podem responder os alvos da operação estão previstos na Lei n.º 13.260, de 2016. A pena para constituir ou integrar organização terrorista é de cinco a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Considerando também a preparação de ataques terroristas, a pena pode ser elevada para 15 anos e seis meses de reclusão.
Caso os atos contra a comunidade judaica tivessem sido consumados, eles responderiam por crime de prática de terrorismo, com pena de 12 a 30 anos de prisão. A legislação estabelece que não há prejuízo das penas relativas a outras infrações. Ou seja, eles poderiam ainda ser condenados também por integrar grupo terrorista.
A lei considera os crimes relacionados ao terrorismo como hediondos. As infrações são consideradas inafiançáveis, insuscetíveis de graça, anistia ou indulto. O cumprimento das penas se dá inicialmente em regime fechado, independentemente de trânsito em julgado da condenação.
