Pular para o conteúdo
Brasil

Ministério da Educação revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras para abertura de cursos de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”. “Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes … Continued
Agência Brasil -
mec
Ministério da Educação (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

O Ministério da (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior, do então ministro Victor Godoy, do governo de Jair Bolsonaro. A portaria trazia novas regras para abertura de de medicina no país. Segundo o atual ministro, Camilo Santana, a revogação ocorreu pelo “princípio da prudência”.

“Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, explicou o ministro em uma rede social. Nas últimas horas do dia 31 de dezembro e, consequentemente, do fim do governo anterior, o MEC publicou a portaria. Essas novas regras, segundo Godoy, valorizavam a relação entre o curso e a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Portaria do MEC que valoriza o programa Médicos pelo Brasil e determina que a abertura de cursos privados de medicina que usam a rede pública de saúde façam repasses importantes ao SUS e concedam bolsas a alunos carentes foi revogada pelo novo governo”, publicou Godoy também nas redes sociais.

De acordo com o ex-ministro, a portaria atualizava os documentos e requisitos para autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de medicina e criava o Plano de Qualificação de Residências Médicas. Esse plano qualificaria os programas existentes e poderia também criar novos programas e vagas.

Alfabetização

Santana justificou a revogação em virtude de sua publicação ter ocorrido “estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC”. Santana acrescentou que não vai manter uma estrutura no MEC que esteja fora da visão sistêmica desejada pelo novo governo para a educação. A nova administração da pasta também extinguiu a Secretaria de Alfabetização (Sealf).

Para Godoy, “a Sealf trouxe ganhos comprovados e científicos para a alfabetização”. Já o seu sucessor entende que essa secretaria, como se apresentava, não estava dentro do pretendido pelo novo governo para as políticas de alfabetização. “A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos”, criticou.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
patrola

Investigado por corrupção, Patrola tem contrato reajustado para quase R$ 4 milhões em Ladário

ponta porã

Agesul divulga resultado de R$ 92 milhões em licitações de obras em MS

MP vai inspecionar fazenda gigante de Michel Teló após flagra de desmatamento ilegal

Isma, da dupla Irmãs de Pau, expõe ficada com rapper famoso: ‘Fica com trans’

Notícias mais lidas agora

Campo-grandense, morre o ícone da publicidade Roberto Duailibi

Interdição em macroanel pega motoristas de surpresa na BR-163 em Campo Grande

Governo dos Estados Unidos revoga vistos de Moraes e mais 7 ministros do STF

lula

Lula diz que ministros do STF foram atingidos por mais uma medida arbitrária do governo dos EUA

Últimas Notícias

Famosos

Éder Militão e Tainá Castro se casam com cerimônia luxuosa em São Paulo

Éder Militão e Tainá Castro oficializaram a união mais uma vez; agora, os pombinhos apostaram em uma cerimônia religiosa de luxo no Palácio Tangará

Cotidiano

Falha na inscrição da Prova Nacional Docente afeta professores de MS

Instabilidades no sistema do Inep impedem a emissão do boleto de R$ 85

Mundo

Oposição suspeita de manipulação financeira e favorecimento com tarifaço de Trump

Pessoas tiveram lucros milionários com desvalorização de moedas, que indicam uso de informações privilegiadas

Cotidiano

Confira escala médica nas UPAs e CRSs de Campo Grande neste sábado

Profissionais atendem nos três turnos em 10 unidade saúde da capital