Pular para o conteúdo
Brasil

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Agência Brasil -
eleitor ausência e-titulo
Foto: Agência Brasil.

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.  

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo: 

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento‘, no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Prefeitura de Amambai comprará itens para manutenção de prédios públicos. (PMA, Divulgação)

Amambai prevê gastar até R$ 962 mil com materiais para manutenção de prédios públicos

Homem com medida protetiva invade casa da ex, quebra móveis e faz ameaças de morte

Desfile militar para aniversário de Trump e atos pró-imigrantes acirram polarização nos EUA

Denúncia maus-tratos

Vizinha se incomoda com latidos e aciona PM na Mata do Jacinto

Notícias mais lidas agora

Mãe é morta após tiro acidental disparado por filho de 2 anos em MS

nasa park

Após negar recurso, Justiça tenta ‘conciliar’ Nasa Park e família vítima do rompimento da barragem

ipva

Isenção do IPVA: compare os descontos aplicados em MS e nos demais estados do país

Levou ‘calote’ de prestador de serviço? Procon MS explica como denunciar

Últimas Notícias

MidiaMAIS

Do arraía a show: confira quais eventos deste sábado em Campo Grande

Festas gratuitas segue com programação recheada no fim de semana

Polícia

VÍDEO: Menino de dois anos corre para abraçar mãe após disparo acidental em MS

Imagens de Câmeras de segurança mostram momento do incidente que matou mãe

Cotidiano

Lixo invade rua e cobre até sinal de ‘pare’ em cruzamento de Campo Grande

Quantidade expressiva de lixo cobre todo o asfalto ao longo da via

Polícia

‘Ele era meu braço direito’, diz mãe de motociclista que morreu após colidir contra poste em MS

O jovem morreu na madrugada deste último domingo (8), após colidir contra um poste em uma rotatória na rodovia MS-156, entre as cidades de Dourados e Itaporã