Indígenas do povo yanomami, em Roraima, são obrigados a pagar uma taxa de acesso de pelo menos R$ 200 cobrada por fazendeiros para que possam a chegar à sede do município de Alto Alegre, na região oeste do estado. A denúncia consta em relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar), que visitou a cidade esta semana, acompanhando uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A entidade apresentou um documento com o resumo da visita em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (3), em Boa Vista.
“Em decorrência de toda essa questão do garimpo, eles precisam ir até a sede do município comprar alimentos. E a cobrança de forma ilegal e arbitrária de R$ 200 por cada grupo de indígenas que possa passar pela terra de fazendeiros. A gente repudia isso”, afirmou Paulo Thadeu, secretário-geral do Cedcar.
O secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (CEDCAR), Paulo Thadeu, apresenta relatos de violações na Terra Indígena Yanomami.
O secretário-geral do Cedcar, Paulo Thadeu, apresenta relatos de violações na Terra Indígena Yanomami. – Fernando Frazão/Agência Brasil
A informação também foi confirmada à Agência Brasil pelo líder indígena Júnior Yanomami. Segundo ele, o “pedágio” cobrado por fazendeiros pode chegar a R$ 300 por viagem.
“[Cobram] cerca de R$ 300 em pedágio. A gente depende disso para poder chegar em Alto Alegre”, afirmou. O município faz fronteira com a Terra Indígena Yanomami (TIY) e é muito acessado, por via terrestre, pelos indígenas que vivem mais próximos. Eles precisam ir até a cidade comprar comida, mantimentos, sacar benefícios sociais, como o Bolsa Família, buscar atendimento de saúde, entre outros serviços. No entanto, nem todos os indígenas yanomami conseguem acesso por estradas. Maior Terra Indígena (TI) do país, a reserva yanomami é imensa e, em algumas localidades, só é possível chegar por via área.
O relatório apresentado pelo Cedcar faz um resumo da visita realizada em quatro municípios que fazem fronteira com a TI Yanomami. Além de Alto Alegre, houve reuniões com gestores municipais de Mucajaí, Iracema e Caracaraí.
Garimpo
No distrito da Vila de Campos Novos, que pertence ao município de Iracema, a denúncia é sobre a existência de pistas de pouso que atendem ao garimpo ilegal. “Foi dito que a Vila de Campos Novos, distrito do município de Iracema, serve de base de apoio logístico para a atividade garimpeira, pois a mesma fica bem na fronteira da Terra Indígena. As pistas de voo também ficam próximas a esta Vila e não tem nenhum controle das autoridades. O município não possui um cadastro específico de atendimento dos povos indígenas. O Estado brasileiro precisa fazer uma ação emergencial na área de saúde, social e segurança nesta região”.
Próximo à sede do município de Alto Alegre, foi informada também a existência de uma estrutura de pouso e decolagens de helicópteros. De acordo com o relatório do Cedcar, empresários do garimpo cobram até R$ 8 mil para transportar garimpeiros para a Terra Indígena. “Esse valor é pago pelo empresário que será descontado depois do garimpeiro durante o seu trabalho na área de garimpo”, diz um trecho do documento.
Falta de estrutura
Em Mucajaí, gestores municipais denunciaram a falta de estrutura do hospital da cidade para atender os indígenas. Eles também apresentaram um estudo sobre a contaminação da água do município, que afeta o consumo da população local e a pesca.
Em Caracaraí, que fica mais ao sul, na beira do Rio Branco, conselheiros tutelares e gestores municipais informaram que pelo 30 indígenas estão acampados na cidade e que não há qualquer atendimento de poder público para essas pessoas. Segundo a denúncia, três crianças yanomami chegaram a ser acolhidas pelo Conselho Tutelar e depois devolvidas aos familiares, mas mais seis crianças seguem institucionalidades na unidade de acolhimento da rede pública.
“A gestão disse que hoje a etnia Catrimani já convive na cidade e que existem relatos de relacionamento entre indígenas e não indígenas, o que ocasiona a gravidez dessas mulheres indígenas e que muitas vezes acaba provocando o abandono das crianças, pois dificilmente seriam aceitas na comunidade”.
