Governo publica regras para endurecer fiscalização no espaço aéreo Yanomami

O Comando da Aeronáutica baixou regras para impedir o tráfego suspeito de ilícito sobre o espaço aéreo do território Yanomami. A portaria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2, e vai vigorar enquanto durar a “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional” prevista em decreto para combater o garimpo ilegal nas terras Yanomami.

Como o Estadão informou, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na segunda-feira (30) o fechamento do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami para barrar o transporte de insumos que abastece o garimpo ilegal na região. No domingo, 29, reportagem do jornal revelou uma profusão de rotas aéreas clandestinas, com atividade dentro e fora do território nacional, mantida pelo crime organizado para extrair ouro e cassiterita da terra indígena Yanomami.

A portaria da Aeronáutica estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (SISDABRA) com relação aos tráfegos aéreos suspeitos de ilícito no âmbito da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) sobre o espaço aéreo sobrejacente e adjacente ao território Yanomami.

“As aeronaves classificadas como suspeitas (nos termos descritos na portaria) estarão sujeitas às medidas de policiamento do espaço aéreo”, cita o ato assinado pelo assinada pelo comandante da Aeronáutica, Marcelo Kanitz Damasceno.