O governo propôs aos servidores federais um reajuste salarial de 7,8%, ainda abaixo da inflação acumulada, além de uma recomposição de R$ 200 do auxílio-alimentação, a partir de 1º de março. A oferta foi feita na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com as categorias da União, liderada pelo Ministério da Gestão.
A proposta leva em consideração o montante de R$ 11,2 bilhões reservado no Orçamento deste ano para a recomposição de rendimentos dos servidores. A pasta também prometeu que irá fazer a gestão junto ao Congresso para retirar da pauta a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro.
As carreiras do funcionalismo federal estão sem reajuste pelo menos desde 2019, mas algumas categorias estão com o salário defasado há mais tempo, desde 2017. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro acenou com um reajuste linear de 5%, mas a proposta não saiu do papel.
A proposta do governo foi enviada aos sindicatos das categorias do funcionalismo, que vão avaliá-la e discuti-la com o Ministério da Gestão em uma próxima reunião da mesa de negociação, prevista ainda para fevereiro.
O secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do ministério, Sérgio Mendonça, defendeu o aumento via vale-alimentação, que sofre resistência em setores do funcionalismo, porque o benefício não é tributado – logo, representa um ganho remuneratório líquido. O benefício está congelado desde 2016. O reajuste do vale considera a recomposição da inflação de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, de 43,6%, com o valor do benefício subindo de R$ 458 para R$ 658.
“Um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação corresponde a 2% do salário de um servidor que ganha R$ 10 mil, mas corresponde a 5% para os que ganham R$ 4 mil ou a 10% de um que recebe R$ 2 mil”, declarou em nota.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) é contra o aumento do vale-alimentação com os recursos já previstos no Orçamento. “De acordo com os cálculos, se o governo usar os R$ 11 bi, poderia chegar a um reajuste de 9% a partir de maio”.
O Ministério da Gestão ainda prometeu que até maio irá apresentar o calendário de discussões dos pleitos e propostas para 2024.
