O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), tenta junto ao Governo Federal que a importação do gás natural argentino de Vaca Muerta, seja feito feito pelo Rio Grande do Sul e não via Bolívia – Mato Grosso do Sul. Após conversas entre Lula e o presidente argentino, Alberto Fernández, o governo trabalha com a utilização da infraestrutura já existente e ociosa entre a Bolívia e MS.
“Estamos advogando, especialmente junto ao Ministério de Minas e Energia, para que, no que diz respeito aos investimentos que o governo brasileiro se propôs a fazer através do BNDES na Argentina, por exemplo, os gasodutos de Vaca Muerta tenham a priorização da entrada desse gás pelo Rio Grande do Sul, e não simplesmente sejam levados a Bolívia para, pelo Gasbol, fazer a transmissão – o que imporia um intermediário, um terceiro elemento [a Bolívia]”, disse Eduardo Leite, em entrevista à agência epbr.
Interesse do RS pelo gás também está relacionado ao investimentos em infraestrutura de gás, produção de fertilizantes e aumento da arrecadação de ICMS com a importação. Com isso ressurgiu a expectativa que o gasoduto de 615 km de extensão, entre Porto Alegre (RS) e Uruguaiana (RS), saia do papel.
Caso o gás entre pelo Rio Grande do Sul, o estado gaúcho é quem arrecada com o ICMS, baseado na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em 2020, que determinou que Mato Grosso do Sul realizasse cobrança do ICMS com a importação da Bolívia. Com a decisão, o imposto é cobrado no estado onde o gás entra, e não onde é consumido.
