O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, deu prazo de 60 dias para o Governo Federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas, nesta sexta-feira (10).
A justificativa de Barroso, as falhas para expulsar o invasores acontecem desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Após a apresentação, a Secretaria-Geral da Presidência da República coordenar o novo plano e executar em até 12 meses.
Segundo a decisão, a formulação da proposta ficará a cargo do Ministério da Justiça, do Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério da Defesa. De acordo com o publicado pela Carta Capital, o plano para expulsar invasores deve ser feito para sete terras indígenas: Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
“Passados mais de dois anos desde a sua apresentação, o governo federal segue na tentativa de realizar a desintrusão de todas as terras indicadas, com pouca transparência sobre as medidas efetivamente adotadas, os critérios para avaliar o avanço da desintrusão, as metas específicas a serem atingidas e o cronograma para finalizar o processo”, diz um trecho do despacho.
Segundo o ministro, para que a retirada seja efetiva e assegure a posse da terra para a comunidade indígena, a governo precisa estruturar ações de médio a longo prazo para evitar o retorno dos invasores.
“Assim, não basta prever como os invasores serão removidos, é preciso estabelecer como a desintrusão será garantida em médio e longo prazos”, cita.
