Universidades federais: novo bloqueio no orçamento coloca atividades em risco

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou nesta quarta-feira, 5, que o governo federal bloqueou mais R$ 328,5 milhões de recursos do Ministério da Educação que seriam destinados às universidades federais.

Na última sexta-feira, 30, o Planalto editou um decreto com contingenciamento (bloqueio de despesas) adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento, mas não detalhou as áreas afetadas.

Segundo a entidade, a União “congelou” R$ 328,5 milhões em despesas que poderiam ser empenhadas em universidades. Esse valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões retirados das universidades federais no Orçamento aprovado para este ano.

A associação diz que foi informado na reunião que o bloqueio total de recursos no MEC em 2022 é de R$ 2,4 bilhões. Já nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o contingenciamento na pasta é da ordem de R$ 3 bilhões, tornando a Educação a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

A Andifes diz ainda que já buscava reverter os bloqueios anteriores para não comprometer o funcionamento das instituições, e avaliou a atual situação como “gravíssima”. “Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz. A associação lamentou ainda mais em esse corte “no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”, diz em nota.

Segundo a entidade, a União “congelou” R$ 328,5 milhões em despesas que poderiam ser empenhadas em universidades. Esse valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões retirados das universidades federais no Orçamento aprovado para este ano.

A Andifes diz ainda que a associação foi convocada pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para uma reunião nesta terça-feira, 4, juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado.

A associação diz que foi informado na reunião que o bloqueio total de recursos no MEC em 2022 é de R$ 2,4 bilhões. Já nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o contingenciamento na pasta é da ordem de R$ 3 bilhões, tornando a Educação a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

A Andifes diz ainda que já buscava reverter os bloqueios anteriores para não comprometer o funcionamento das instituições, e avaliou a atual situação como “gravíssima”. “Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz. A associação lamentou ainda mais em esse corte “no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”, diz em nota.